# FPM: municípios recebem R$ 4,1 bilhões a partir da próxima terça-feira (10)

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- Published: 2023-10-06T17:07:48-03:00
- Author: Redação

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante
de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação
dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de 
setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM 
segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado,
o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado
esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando
o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para
os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de 
segundo semestre.“

**Comparativo:**

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.8491º
Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

**O FPM na conta dos municípiosNo município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23
mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da
arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS.
O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta
da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos,
dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e 
pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos.“
Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação
como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

**Municípios bloqueadosDe acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira
do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos
de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por
diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa 
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de
contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre
outras.

**Lista de municípios bloqueados até 4/10**

CAPÃO DA CANOA – RS
GOIANORTE – TOIGARAPÉ GRANDE – MAMATOS COSTA – SCMONTES CLAROS–
MGNITERÓI – RJ

[Fonte: Brasil 61](https://oquartopoder.com.br/fpm-municipios-recebem-r41-bilhoes-na-proxima-terca-feira-10/ Brasil 61)

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