# Fraude na compra de respiradores: PF cumpre mandados de busca e apreensão no Pará

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- Published: 2020-06-10T08:10:05-03:00
- Author: Redação

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação PARA BELLUM.
O objetivo da operação é apurar a existência de fraude na compra de respiradores
pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, contrato este que se deu mediante dispensa
de licitação justificada pelo período de calamidade pública do Coronavírus.
A compra
dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.400.000,00 (cinquenta
milhões e quatrocentos mil reais). Desse total, metade do pagamento foi feito à 
empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores 
sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e
inservíveis no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos, deixando
parte da população paraense desassistida do adequado tratamento durante a pandemia.
Estão sendo cumpridos 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão nos Estados
do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo
e Distrito Federal em cumprimento à determinação do Ministro do Superior Tribunal
de Justiça Francisco Falcão.Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas 
que tiveram participação nas fraudes e, dentre elas, estão os sócios da empresa 
investigada e servidores públicos estaduais.As buscas foram realizadas nas residências
dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo
do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do
Pará.A operação teve a participação de 130 Policiais Federais e contou com o apoio
da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.Os crimes sob investigação
são de fraude à licitação (art. 89, 96 e 97 da Lei nº 8.666/93), falsidade documental
e ideológica (art. 297 e 299 do CP), corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do
Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art.
1º, §4º da Lei nº 9.613/98).O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido
como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao
intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos 
públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo
Coronavírus.

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As informações são da Polícia Federal no Pará

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