# Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

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- Published: 2022-01-24T12:24:08-03:00
- Author: Redação

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades
e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de
enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2022/01/uka_uka_kuarup_0508202919.
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Índios lutam a tradicional Huka- huka durante a festa do Quarup, na aldeia dos Yaualapiti

Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de 
hoje (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial(
Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial 
e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.

Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de 
calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas
por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos
em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos
isolados.

Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de
operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras
ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.

As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos 
negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também
deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de
suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”. (ABr)

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