# Fundação Cultural do Pará abre inscrições para o edital de 20 anos do Programa Semear

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- Published: 2024-01-08T21:43:31-03:00
- Author: Redação

A Fundação Cultural do Pará (FCP) iniciou nesta segunda-feira (8), após publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE), as inscrições ao Programa Estadual de Incentivo
à Cultura – Semear, que em 2024 completa 20 anos. O edital do Semear regula o processo
de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, por
sua vez, dispõem de incentivo fiscal para garantir o apoio. Os interessados podem
se inscrever até o dia 22 de fevereiro de 2024.

Neste ano, a principal novidade é a aceitação de inscrições de dois projetos por
proponente, no limite total de R$ 600 mil por submissão – antes o valor era de até
R$ 400 mil. “Estamos completando 20 anos de Semear, o que, para nós, é um motivo
de grande alegria. Pedimos que todos leiam o edital com atenção, se atentem às novidades
e aprimoramentos. Também aprimoramos bastante os critérios de avaliação, um cuidado
com a acessibilidade para atingir um universo bem maior”, informou a secretária 
Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer.
Os projetos devem ter por objeto o campo
artístico-cultural, e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e 
estéticas, como:

1 – Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais,
contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
2 – Artes integradas, inclusivas
e educativas no âmbito da cultura;3 – Culturas originárias, populares, alimentares;
4 – Economia criativa;5 – Design e Moda;6 – Patrimônio material, imaterial e natural,
e7 – Pesquisas e acervos culturais.

O presidente da FCP, Thiago Miranda, enfatizou que o Programa Semear é referência
de instrumento de fomento e valorização cultural no Brasil, onde mais de R$ 15 milhões
foram destinados a incentivo a editais das mais diversas áreas culturais só em 2023.

“É um fomento para aquele pequeno e médio produtor cultural, de todo esse nosso 
gigantesco Estado, que por missão engrandece nossa rica cultura. A Fundação Cultural
do Pará renova o incentivo em 2024. São 20 anos de Semear. Saímos, no primeiro ano
do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para os atuais R$ 20 milhões em incentivo
sobreposto em isenção fiscal. Sem contar com o aumento do limite por projeto, de
R$ 400 mil para R$ 600 mil, uma das grandes novidades do novo edital”, completou
o gestor.

Todos os critérios para submeter os projetos ao Programa Semear e outras informações,
como documentos necessários e o cronograma completo, já estão disponíveis para consulta.

Para conferir o edital completo, clique em [https://www.fcp.pa.gov.br/midias/anexos/10_edital_semear_diario_oficial.pdf](https://www.fcp.pa.gov.br/midias/anexos/10_edital_semear_diario_oficial.pdf)

Fonte: Agência Pará