# Governo do Pará abre Processo Seletivo exclusivo para professores quilombolas

- Link: https://oquartopoder.com.br/governo-do-para-abre-processo-seletivo-exclusivo-para-professores-quilombolas/
- Published: 2025-02-06T09:21:52-03:00
- Author: Redação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre nesta quinta-feira (06) as inscrições
on-line para o primeiro Processo Seletivo Simplificado exclusivo para professores
quilombolas do ensino regular. O PSSQ visa à contratação temporária de profissionais
de nível superior para atuação em escolas/turmas da rede pública estadual de ensino
localizadas em territórios quilombolas, e ainda nas escolas que reúnem estudantes
oriundos desses territórios.

O diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc, Mário Augusto Almeida, explica que
o Processo Seletivo destinado aos profissionais de educação quilombola é resultado
de uma construção coletiva com os movimentos que representam esse segmento social
no Pará.

“A Seduc abriu a escuta junto com os movimentos quilombolas, e esse PSS é uma construção
de três mãos: da Secretaria de Educação, da Malungo, como representante dos quilombolas,
e da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). É um momento histórico,
porque a gente coloca o quilombola com muito destaque, para que aquele que estudou
e conseguiu se formar volte para o seu território e ensine seus pequenos, garantindo
a continuidade, que é um sonho ancestral inclusive, de trabalhar a educação escolar
quilombola, privilegiando a cultura local, os costumes, a culinária, o aprendizado,
a convivência coletiva, porque pensar no coletivo é para muito além da negritude.
O quilombola traz resistência, traz história e traz, principalmente, ação equânime
de equidade racial”, ressalta Mário Almeida.

A remuneração é constituída de vencimento-base vigente, acrescido de 40%, referentes
à gratificação de escolaridade, para jornada mínima de 20 horas semanais, além de
auxílio alimentação. As vagas para formação do cadastro reserva serão efetivadas
por município, para atendimento da sede urbana e zona rural (distritos, vilas, povoados
e Territórios Quilombolas) de sua circunscrição, conforme a necessidade e obedecendo
à ordem de classificação.

Critérios – Para participar do PSSQ, o candidato não poderá ter vínculo funcional
com a administração pública, salvo funções acumuláveis, devendo ser comprovada, 
em todos os casos, a compatibilidade de horário, para absorção da carga horária,
bem como disponibilidade para atuar nos turnos a serem definidos de acordo com a
necessidade da Seduc.

Mário Augusto Almeida reforça que o candidato deve ficar atento aos prazos e às 
documentações exigidas no Edital, a fim de garantir a classificação no Processo 
Seletivo. “É importante lembrar que o PSSQ é um cadastro de reserva de vagas. O 
candidato deve ficar atento aos prazos e cumprir com a apresentação de todas as 
documentações, principalmente com a declaração das três lideranças quilombolas de
que ele é quilombola, pertencente ao Território. Isso é muito importante”, reiterou.

Fases e documentação – O Processo Seletivo ocorrerá em três etapas, iniciando com
a inscrição, que poderá ser efetivada até 16 de fevereiro (domingo), exclusivamente
por meio de formulário eletrônico disponível no site da Seduc. Para esta fase, o
candidato deverá manter o cadastro atualizado na plataforma de Processos Seletivos
Simplificados da Secretaria de Educação, com as seguintes documentações: CPF; carteira
de identidade ou CNH; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável;
título eleitoral e certidão de quitação eleitoral; carteira de reservista ou comprovante
de dispensa para candidatos do sexo masculino; declaração de pertencimento quilombola;
comprovante de residência atualizado; diploma ou documento equivalente à conclusão
da graduação na função à qual concorre; histórico acadêmico; certificado de cursos
livres e extensão cursados nos últimos cinco anos, até a publicação do Edital; PIS/
Pasep/NIS/NIT, e diploma ou documento equivalente de conclusão da pós-graduação,
se informada.

A segunda etapa será de análise curricular, via sistema de inscrição, de caráter
classificatório e eliminatório.

A última fase corresponde à convocação dos candidatos classificados para apresentação
comprobatória (original) dos documentos solicitados na inscrição. Além desses, o
candidato deverá apresentar outros documentos exigidos no Edital, incluindo:

 * Comprovante de atualização cadastral do CPF, obtido no site da Receita Federal,
   pelo link: [https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp](https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp);
 * Todos os comprovantes de atualização cadastral do E-Social, obtido no site do
   Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no link: [https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml](https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml),
   e
 * Atestado de aptidão física e mental.

Fonte: Agência Pará

### _Relacionado_
