# Governo do Pará fortalece direitos de mulheres do campo

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- Published: 2023-10-11T10:42:31-03:00
- Author: Redação

O governador Helder Barbalho sancionou a lei que estabelece a Política Estadual 
de Valorização da Mulher no Campo. A iniciativa impulsiona atividades agrícolas 
realizadas por trabalhadoras, proporcionando o desenvolvimento econômico e social
sustentável dos estabelecimentos rurais chefiados por mulheres, com a melhoria da
qualidade de vida das famílias e a redução das desigualdades de gênero.

A Lei Estadual nº 10.092/2023 estabelece que a mulher chefe de estabelecimento rural
terá prioridade no acesso a recursos, subsídios e políticas públicas voltadas à 
agricultura. Determina ainda que o Estado promova programas de regularização fundiária
e fomente ações preventivas e de combate à violência doméstica, violência de gênero
e violência patrimonial no campo.

Mãos Solidárias – Descendente de povos ribeirinhos, Lianete Carvalho será uma das
beneficiadas com a nova lei. A artesã mora e trabalha na Ilha de Mosqueiro (distrito
de Belém), a mais de 70 quilômetros do centro da capital paraense. Ela é uma das
pessoas que ajudam na preservação ambiental da maior ilha de Belém. De maneira sustentável,
Lianete transformou a atividade também na sua fonte de renda, com a ajuda da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Pará“Faço parte da Rede de Cooperação Mãos Solidárias,
representando as mulheres ribeirinhas das ilhas. A Emater sempre ajudou dando assistência
e orientações. Nos ensinou a fazer hortas, auxiliando nas beiras dos rios, para 
que não deixe tirar todo o mangué, que é ele que protege a beira do rio para não
ter a erosão durante as marés altas”, informou a produtora.

A engenheira agrônoma do Escritório Regional das Ilhas da Emater, Luciana Moreira,
disse que a nova lei proporciona avanço e amplia as possibilidades no campo. “Isto
promove a autonomia, gera renda e dá autonomia econômica as nossas mulheres. A Emater
já realiza ações que englobam as condicionantes da lei, como cursos e eventos, a
exemplo da Feira da Agricultura Familiar e Artesanato, realizada na Região Metropolitana
de Belém”, ressaltou a agrônoma.

Reconhecimento – O Governo do Pará criou, no início deste ano, a Secretaria de Estado
das Mulheres (Semu) para fortalecer, proteger, cuidar e assegurar um serviço eficiente
para mulheres paraenses. O órgão é um dos responsáveis por inspecionar e fomentar
a Lei 10.092/2023.

“Ações que envolvem mulheres de diferentes grupos, como agricultores familiares,
quilombolas, indígenas e extrativistas em áreas rurais, com foco em cidades, campos,
águas e florestas. Ao apoiar as mulheres no campo e na bioeconomia, a Secretaria
está promovendo o empoderamento econômico das mulheres em atividades relacionadas
ao uso sustentável de recursos naturais para a produção de alimentos e energia, 
além de melhorar o acesso aos serviços prestados pelo Estado na garantia dos direitos
da mulher nas 12 Regiões de Integração do Pará, nas áreas urbanas e rurais”, frisou
a diretora de Interiorização da Semu, Antônia Aleixo.

Fonte: Agência Pará