# Governo do Pará garante transporte intermunicipal gratuito no segundo turno das eleições

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- Published: 2026-10-20T05:38:55-03:00
- Author: Redação

O Governo do Pará autorizou a gratuidade no transporte público intermunicipal rodoviário
e aquaviário para garantir o deslocamento dos eleitores durante o segundo turno 
das eleições, marcado para domingo (25). A medida foi estabelecida pelo Decreto 
nº 5.715, publicado nesta segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial 
do Estado (DOE), e contempla viagens de ida e volta entre municípios paraenses, 
além do transporte metropolitano.

No transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário, a gratuidade será válida a
partir das 12h de sexta-feira (23) até às 12h de segunda-feira (26). O benefício
é destinado aos eleitores que precisam se deslocar até o município onde possuem 
domicílio eleitoral e retornar ao local de origem.

Para utilizar o transporte gratuito na ida, será necessário apresentar o título 
de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade
e o local de votação.

No retorno, o eleitor deverá apresentar o comprovante de votação e comprovar que
utilizou a gratuidade no trecho de ida.

**Transporte metropolitano será gratuito durante todo o domingo**

No Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e no BRT Metropolitano, a
gratuidade será válida durante todo o domingo (25), das 0h às 24h.

Diferentemente do transporte intermunicipal, os passageiros desses sistemas não 
precisarão apresentar documento de identificação para utilizar o benefício.

A medida busca facilitar o acesso aos locais de votação e contribuir para que a 
população exerça o direito ao voto.

**Artran vai orientar operadores sobre as regras**

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado 
do Pará (Artran) publicará até quarta-feira (21) uma resolução com orientações aos
operadores do transporte intermunicipal sobre a aplicação da gratuidade.

Segundo o diretor-geral da Artran, Luciano Dias, a regulamentação tem como objetivo
assegurar o cumprimento das regras e orientar as empresas responsáveis pelo serviço.

“Nosso objetivo é garantir que os operadores tenham clareza sobre as regras e que
a gratuidade seja assegurada aos eleitores que precisam se deslocar entre os municípios
para exercer o direito ao voto”, destacou.

Uma instrução normativa também detalhará os procedimentos a serem adotados pelas
empresas. O decreto prevê o ressarcimento dos custos decorrentes da gratuidade às
operadoras, conforme critérios e cálculos que serão definidos pela Artran.

**Serviço:**

Transporte gratuito no segundo turno das eleições — 25 de outubro de 2026

Transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário: de sexta-feira (23), às 12h, 
até segunda-feira (26), às 12h.

Documentos para a viagem de ida: título de eleitor, e-Título ou outro meio físico
ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.

Documentos para o retorno: comprovante de votação e comprovação de utilização da
gratuidade no trecho de ida.

Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e BRT Metropolitano: domingo(
25), das 0h às 24h, sem necessidade de apresentação de documento de identificação.