# Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará

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- Published: 2023-10-02T16:04:02-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de
desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito
de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição
Federal. A operação iniciada nesta segunda-feira (2), se dá em cumprimento a determinação
judicial, que atendeu pedidos apresentados pelo MPF ao longo dos últimos anos.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte
das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996),
localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador
José Porfírio, no Pará.

Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre
Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados
e de recente contato no território.

Os órgãos do Governo Federal envolvidos na desintrusão trabalham para que, assim
como ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará, a saída dos
não indígenas que estão em Apyterewa e Trincheira Bacajá ocorra de forma pacífica
e voluntária.

**Integridade **– A presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade
dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas. Não por acaso,
a TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento.

Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região. Algumas envolvidas em atividades
ilegais como criação de gado e garimpo, além de destruírem a vegetação nativa.

Como ocorreu no Alto Rio Guamá, onde equipes da Funai e da Força Nacional seguem
na região após a conclusão da desintrusão, haverá a fase de consolidação, com medidas
para impedir o retorno de invasores.

Além da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas,
Funai e Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego.

_**Fonte: MPF**_