# Governo vai pagar R$ 2.640 a pescadores da região afetados pela seca

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- Published: 2023-11-02T09:24:02-03:00
- Author: Redação

Pescadores afetados pela seca nos municípios da região Norte vão receber uma ajuda
do governo federal no valor de R$ 2.640. Na região oeste do Pará, são mais de 30
mil pescadores nessa condição, sem poder exercer a atividade por causa da estiagem
severa que castiga a Amazônia nesta época do ano. Além disso, a mortandade de peixes
é outro problema que afeta a pesca artesanal.

A medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu 
o auxílio extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do
seguro defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios
da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo
Poder Executivo Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da
União desta quarta-feira (1).

O auxílio extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640.
Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários
ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao auxílio extraordinário
de que trata a MP.

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a
medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do 
pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais
artesanais de 94 municípios da região definida na MP.

As ações e recursos do Governo Federal de combate à crise hídrica que afeta o estado
do Amazonas já somam R$ 627 milhões.

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