# Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

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- Published: 2023-02-06T11:27:47-03:00
- Author: Redação

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Militares e Veículos da Força Nacional de Segurança Pública do Brasil, são vistos
em frente ao Palácio do Planalto em Brasília

O governo federal vai reforçar os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional
de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada na manhã de hoje (6), pelo
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Dando cumprimento ao decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença
da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima ao longo desta semana”, escreveu
Dino em sua conta pessoal no Twitter.

O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios
responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária
que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos
públicos.

O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 31 estabelece
que a Força Nacional de Segurança Pública poderá atuar na segurança das equipes 
de saúde e assistência em missão no território yanomami. O decreto também define
que compete aos agentes da PF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) adotar as medidas de polícia administrativa, incluindo
a interdição de aeronaves e de equipamentos utilizados em atividades ilícitas, como
o garimpo e a extração ilegal de madeira. Autoriza ainda a Força Aérea Brasileira(
FAB) a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), restringindo os voos
sobre o território yanomami, com o propósito de impedir a chegada de novos garimpeiros
à área e o reabastecimento dos suprimentos destinados aos cerca de 40 mil não índios
que, estima-se, estão ocupando a área.

A portaria presidencial de 31 de dezembro se insere em uma série de ações que o 
governo federal vem anunciando desde que novas imagens de indígenas desnutridos 
chamaram a atenção da opinião pública. O problema vem sendo denunciado há anos, 
mas, de acordo com organizações indígenas e órgãos de fiscalização como o Ministério
Público Federal (MPF), se agravou nos últimos anos.

Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando
os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as
condições de sobrevivência das populações, o Poder Executivo enviou para a Terra
Indígena Yanomami, ainda em janeiro, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam
com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável,
além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber
qualquer tipo de assistência médica.

Diante das constatações, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública
de Importância Nacional no território indígena – o que permite ao Poder Executivo
federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública
em caráter de urgência.

O governo federal também instalou o chamado Centro de Operações de Emergências em
Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e encarregado
de coordenar as respostas do Poder Público à situação emergencial. Foram deslocados
profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde para atender aos pacientes
localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, em Boa Vista, e no hospital
de campanha que o Exército montou na capital do estado.

“Queremos que a desintrusão [a retirada dos não indígenas] das terras indígenas 
ocorra em paz, sem conflitos. Contamos com a colaboração de todos”, acrescentou 
o ministro Flávio Dino no tuíte desta manhã.

**_Fonte: Agência Brasil_**

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