# Grileiros registraram 11,6 milhões de hectares de florestas públicas como áreas privadas

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- Published: 2020-06-26T21:10:58-03:00
- Author: Redação

A Amazônia Brasileira possui 11,6 milhões de hectares de florestas públicas que 
foram declaradas irregularmente como imóveis rurais, de uso privado, no Cadastro
Ambiental Rural (CAR), revela o estudo realizado por pesquisadores do Instituto 
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos(
NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e divulgado na última segunda-feira(
23) na revista “Land Use Policy”.

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amazonia.jpg?resize=735%2C490&ssl=1)

Em 2019, a grilagem de florestas não-destinadas foi a categoria fundiária onde mais
se derrubou floresta na Amazônia, de acordo com dados do sistema de alertas de desmatamento
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Deter. Cerca de 80% da área
desmatada (2,1 milhões de hectares) apresentam registro no CAR, demonstrando a intenção
de uso privado de uma área pública, que pertence a sociedade e são administradas
pelo governo.

A grilagem de terra é quando o grileiro entra em uma terra pública, registra em 
seu nome ou em nome de laranjas, desmata, inicia alguma atividade que indique que
a área seja produtiva e especula no tempo para ver se consegue obter um valor melhor
pela terra. Mas segundo a pesquisadora Claudia Azevedo-Ramos, da UFPA, hoje em dia
a grilagem se torna mais difícil, “com os registros que temos e as imagens de satélites
é fácil identificar quem estava lá antes e quem tem um aparecimento recente na região”.

O CAR, registro público eletrônico de imóveis rurais em âmbito nacional, é um dos
principais instrumentos para a implementação do Novo Código Florestal (Lei Federal
no 12.651/2012). Com o objetivo de integrar as informações ambientais das propriedades
e posses rurais, compõe uma base de dados destinada ao controle, monitoramento, 
planejamento ambiental e combate ao desmatamento.

Conforme informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), o número de
inscrições no CAR até janeiro de 2020 ultrapassava cerca de 1 milhão no bioma Amazônia,
distribuídos em uma área cadastrada de mais 220 milhões hectare na Amazônia, superando
a área passível de cadastramento estimada por meio do Censo Agropecuário do IBGE
para estabelecimentos agropecuários. Contudo, os resultados da análise e validação
dos cadastros ainda são incipientes. Após sete anos de aprovação da lei florestal,
apenas 3,4% dos imóveis rurais inscritos foram analisados. Por isso, é preciso barrar
a validação desses cadastros falsos no sistema.

“Isso reforça a necessidade de obtermos validação do CAR e consequentemente identificarmos
as declarações irregulares que vem ocorrendo durante os registros. De modo geral,
os órgãos estaduais competentes enfrentam limitações que comprometem o avanço da
validação dos cadastros, detêm poucas ferramentas de transparência e procedimentos
de análise normatizados. Estes são desafios a serem enfrentados por todos para evitar
o avanço do desmatamento e a especulação fundiária”, explica Pedro Burnier, Gerente
do Programa de Cadeias Agropecuária da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

A pesquisadora Azevedo-Ramos, destaca o papel dessas florestas. “É preciso destinar
essas florestas para fins de proteção e uso sustentável. Preservar esses ecossistemas
significa respeitar os direitos das populações tradicionais e indígenas, que muitas
vezes são expulsos pelos grileiros, além de manter a chuva e o clima estáveis, fundamentais
para a produção agrícola na Amazônia.”

O estudo foi feito em cima de dados oficiais, dados públicos onde qualquer um tem
acesso a essa informação, então fica notório que os governos tanto federal, como
estadual também têm acesso. Para fazer a análise, os pesquisadores limparam as sobreposições
das florestas não-designadas no Cadastro Nacional de Florestas, do Serviço Florestal
Brasileiro, que conta com 62 milhões de hectares, com outras áreas na base fundiária
da Amazônia. Com isso, chegou-se a 49,8 milhões de hectares de florestas públicas,
próxima ao tamanho da Espanha, que ainda não foram destinadas para proteção ou uso
sustentável de seus recursos naturais, como previsto na Lei de Gestão de Florestas
Públicas, de 2006.

“Estas florestas pertencem aos brasileiros. Aos governos, cabe protegê-las e garantir
que não sejam entregues à especulação e à usurpação de seus recursos naturais. Preservar
as florestas públicas é garantir que a Amazônia mantenha suas funções climáticas
e socioambientais, com benefícios para todo o planeta”, explica Azevedo-Ramos.

**Fonte: Amazônia.org.br**

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