# Ibama conclui audiências públicas do Projeto Novas Minas

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- Published: 2023-05-13T09:50:16-03:00
- Author: Redação

Mais de 1.600 pessoas presentes em eventos que totalizaram cerca de 20 horas de 
duração e que proporcionaram uma ampla participação no debate, com 192 manifestações,
entre questionamentos orais e por escrito. Esse é o resultado das três audiências
públicas promovidas, entre os dias 8 e 12 de maio, pelo Instituto Brasileiro do 
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Projeto
Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional da Mineração Rio do
Norte (MRN). Os encontros foram realizados nos municípios de Faro, Terra Santa e
Oriximiná.

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**Encontros foram realizados em Faro, Terra Santa e Oriximiná, municípios nos quais
estão localizados os novos platôs para continuidade operacional da MRN na região.
Foto: MRN**

As audiências públicas estão entre as etapas do processo de licenciamento ambiental
e são fundamentais para que a sociedade conheça mais detalhes sobre o empreendimento,
tire dúvidas e faça contribuições. Todos os questionamentos colhidos durante as 
manifestações nas audiências serão analisados pelo Ibama, que está conduzindo o 
licenciamento do PNM.

Vladimir Moreira, diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, pontuou a importância
dos debates e qualidade das discussões. “Não tenho dúvida de que isso resulta de
uma intensa preparação da empresa para divulgar amplamente o projeto para a sociedade.
Foram mais de 40 reuniões prévias e setoriais, contemplando mais de 60 comunidades,
prefeituras, câmaras municipais, associações comerciais e entidades representativas.
As audiências públicas são um direito da população. Como foi dito por um dos presentes:
é um dos eventos mais democráticos do processo de licenciamento por meio do qual
toda comunidade impactada pelo projeto e as pessoas interessadas têm a oportunidade
de se manifestar, com críticas e sugestões. E todas elas serão observadas”, destacou.

**Contribuições e inovação**

O PNM foi detalhado pelo gerente geral de Projetos da empresa, Yanto Araújo. O executivo
falou das contribuições para a região, como a geração de mais 6 mil empregos, dos
quais 86% são compostos por paraenses, os mais de 60 projetos socioambientais, incluindo
iniciativas educacionais e de formação profissional. Também destacou as contribuições
financeiras, como os R$ 320 milhões arrecadados de impostos, taxas e contribuições,
os R$ 63 milhões em compensação pela lavra da bauxita e a internalização de compras
e serviços, que somam R$ 877 milhões, além de investimentos diretos no oeste do 
Pará, na ordem de R$ 585 milhões.

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Yanto Araújo falou ainda sobre uma das principais inovações do empreendimento: o
Método de Disposição de Rejeito Seco em Cava. “Após a secagem, o rejeito é retirado
dos reservatórios e depositado nas cavas, ou seja, no seu local de origem onde a
mineração de bauxita já foi finalizada. As cavas cheias serão cobertas com camadas
de solo e terra preta e, em seguida, reflorestadas com vegetação nativa. Isso vai
evitar a construção de novos reservatórios, reduzir a necessidade de supressão vegetal,
tornando a operação ainda mais sustentável. Lembrando que o rejeito de bauxita é
o resíduo que sobra após a lavagem do minério, em um processo simples, que não usa
produtos químicos, apenas água”, explicou.

O gerente destacou ainda que haverá um Programa de Qualificação Profissional para
o PNM, que contará com consultoria especializada e parcerias do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (Senai) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Serão ofertadas
qualificações para engenheiros, administradores, técnicos, carpinteiros, eletricistas,
motoristas dentre outros.

**Diálogo aberto**

O PNM prevê a mineração em cinco novos platôs: Cruz Alta Leste, Barone, Jamari, 
Rebolado e Escalante, prolongando em mais 15 anos as operações da MRN na região.“
Esse processo de licenciamento vai permitir a continuidade de um projeto estruturante
e sustentável de geração de renda, emprego, tributos e muitas outras iniciativas
de responsabilidade social e ambiental que vão modificar a vida das pessoas, assim
como tem sido modificado há mais de quatro décadas”, ressaltou Vladimir Moreira.

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Hildo Pereira Tavares, presidente da Câmara de Vereadores de Faro, agradeceu a oportunidade
de participar da audiência e uma das questões levantadas por ele foi sobre a qualificação
para jovens. “Muito importante essa audiência. Agora sobre qualificação também destaco
que, além das oportunidades da empresa, os pais também devem preparar seus filhos
para o futuro. Como instituição estamos à disposição da MRN e na expectativa do 
projeto”, declarou.

Rosa Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
em Terra Santa, esteve presente na audiência do seu município e comentou que o diálogo
foi fundamental para ampliar a percepção sobre o PNM. “A partir do diálogo, os comunitários
colocam tanto para empresa que vai minerar quanto para empresa que fez os estudos
de impacto ambiental, o que realmente sentimos, porque somos nós que podemos falar
como vivemos e como queremos continuar a viver após a mineradora concluir suas atividades
aqui. Vi com bons olhos a audiência porque estamos conseguindo visualizar a participação
popular e compreender o que a Mineração vai fazer para que se reduza os impactos
ambientais e sociais e, assim, poderemos vislumbrar um município melhor para futuras
gerações”, declarou.

O Prefeito de Terra Santa, Odair Albuquerque, também esteve atento à audiência do
PNM e destacou a importância de reunir todos para uma ampla discussão. “Esse momento
é de extrema relevância para planejar o futuro do nosso município. Importante dialogar
com o Ibama e com a MRN. Não tenho dúvida de que o projeto é de grande importância
para Faro, Terra Santa e toda a região. A empresa tem uma parceria muito grande 
com Terra Santa, que recebe os recursos do CFEM e com isso temos investido em infraestrutura
e educação, inclusive somos o segundo IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação
Básica) do Pará, graças à parceria com a MRN, aos empregos e renda que são gerados
aqui, além dos projetos sociais, como o de Meliponicultura e o Esporte na Cidade”,
afirmou.

Márcio Canto, vereador de Oriximiná, participou da audiência na sua cidade e disse
que o momento de escuta foi fundamental para o município. “Ressalto que queremos
sim a continuidade das operações da MRN, mas pedimos que ela olhe com carinho e 
dedicação, principalmente, para as pessoas que serão afetadas e que seja feita uma
compensação para essas pessoas, como a empresa sempre fez. E um ponto muito importante
é a implantação em nosso município do Sistema S, especialmente Senac e Senai, para
que nossos jovens possam se profissionalizar e tenham oportunidade de trabalhar,
no futuro, na empresa”, comentou.

Emerson Carvalho, presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas 
e Sapucuá (ACOMTAGS), pontuou que as audiências públicas compartilham conhecimento
e inclusive ele teve a oportunidade de levar esse conhecimento para as mais de 30
comunidades que entidade representa. “O acesso a essas informações do PNM são muito
importantes. Aproveitamos também para protocolar as demandas das comunidades junto
ao Ibama e à MRN. Nossa expectativa com a chegada do projeto é que sejam dadas oportunidades
para os jovens das nossas comunidades trabalharem. A parceria que temos hoje com
a MRN vai continuar e nesse evento consolidamos essa parceria”, afirmou.

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**Mitigação dos impactos**

Durante as audiências, a empresa Arcadis, consultoria independente responsável pela
elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, apresentou os 
detalhes desses documentos, que estão públicos no hotsite do PNM (www.mrn.com.br/
projetonovasminas), além de terem sido distribuídos para consulta nas comunidades,
associações comerciais, prefeituras e outros locais de acesso público na região.

Luiz Augusto da Silva Vasconcelos, gerente da empresa, explicou que, após o diagnóstico
prévio da área do projeto, foram realizados estudos distintos que puderam identificar
por exemplo, mais de 1000 espécies de plantas no entorno dos platôs das áreas de
lavra. O estudo também identificou as características de animais, como répteis, 
anfíbios, mamíferos, aves e insetos. “Também realizamos entrevistas nas sedes dos
municípios para caracterizar o perfil socioeconômico de cada um deles e, assim, 
entender como isso pode afetar os setores primários, secundários e terciários”, 
pontuou, informando ainda as projeções demográficas como o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH).

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Também foi apresentado o resumo do Plano de Fechamento de Mina e as etapas de reintegração
da área suprimida pelo projeto. Nas apresentações, Luiz Nascimento lembrou que o
EIA/RIMA são estudos de viabilidade que analisam como os impactos levantados poderão
ser mitigados.

**Dúvidas**

Conforme previsto no regulamento do Ibama, as audiências públicas foram transmitidas
em live pelo canal do Youtube da MRN e estarão disponíveis para acesso ao público
pelo prazo de 20 dias, a contar do término das audiências. Até o mesmo prazo, as
pessoas poderão enviar suas dúvidas e sugestões para o órgão: pnm.ap@ibama.gov.br,
que os incluirá para análise no processo do licenciamento. As contribuições também
poderão ser endereçadas aos canais da MRN: projetonovasminas@mrn.com.br e WhatsApp(
93) 99187-7466.

**As informações são da MRN**