# Ideflor-Bio convoca audiência pública em Santarém para discutir concessão florestal na região Mamuru-Arapiuns

- Link: https://oquartopoder.com.br/ideflor-bio-convoca-audiencia-publica-em-santarem-para-discutir-concessao-florestal-na-regiao-mamuru-arapiuns/
- Published: 2025-01-10T13:31:25-03:00
- Author: Redação

Foto: Agência Pará

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio)
anunciou a realização da audiência pública no município de Santarém, no oeste paraense,
para debater o pré-edital de licitação pública que visa a concessão florestal na
região do Mamuru-Arapiuns. O evento acontecerá no próximo dia 22 de janeiro, das
8h30 às 12h, no Auditório da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas.

A concessão florestal integra uma das principais estratégias do Governo do Pará 
para o manejo sustentável e a conservação ambiental, conforme estabelecido pela 
Lei Federal nº 11.284/2006 e pela Lei Estadual nº 6.963/2007. O objetivo é garantir
a exploração racional dos recursos florestais, promovendo desenvolvimento econômico
e preservação ambiental na Região de Integração do Tapajós e Baixo Amazonas.

De acordo com o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, a audiência pública será
uma oportunidade essencial para assegurar a transparência e a participação popular
no processo. “A concessão florestal é um instrumento que concilia uso econômico 
com a conservação da floresta. Por isso, é fundamental que todos os setores da sociedade
estejam envolvidos na discussão, compreendendo os benefícios e responsabilidades
desse modelo de gestão”, afirmou.

**Detalhes –** Durante o evento, serão apresentados detalhes do pré-edital, incluindo
as Unidades de Manejo Florestal (UMFs), critérios técnicos de avaliação, indicadores
de sustentabilidade e as espécies que poderão ser exploradas. “Nosso foco é garantir
que esse processo seja conduzido de forma técnica e responsável, respeitando a biodiversidade
e promovendo o desenvolvimento local”, destacou a diretora de Gestão de Florestas
Públicas de Produção do Ideflor-Bio, Ana Claudia Simoneti.

A audiência pública atende aos preceitos legais previstos no artigo 21 da Lei Federal
nº 14.133/2021 e no artigo 8º da Lei Federal nº 11.284/2006, que determinam a realização
de consultas públicas em processos de concessão florestal. O objetivo é fomentar
o debate sobre os aspectos técnicos, sociais e ambientais do projeto, garantindo
a ampla divulgação das informações e a participação de diferentes segmentos da sociedade.

**Consulta – **O pré-edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Ideflor-
Bio, permitindo que interessados tenham acesso prévio ao conteúdo e apresentem sugestões
ou questionamentos durante o evento. A expectativa é que a audiência reúna representantes
de comunidades locais, organizações ambientais, empresas do setor florestal e gestores
públicos.

A concessão na região do Mamuru-Arapiuns reflete o compromisso do governo estadual
com a implementação de políticas públicas voltadas para o uso sustentável da floresta,
em uma área estratégica para a preservação da Amazônia. O modelo de concessão é 
visto como uma alternativa para combater o desmatamento ilegal, promovendo uma gestão
equilibrada dos recursos naturais.

“Nosso compromisso é com a construção de soluções que atendam às necessidades econômicas
e sociais das comunidades, sem comprometer a integridade ambiental. A audiência 
pública é o espaço para ouvirmos todos os envolvidos e ajustarmos o projeto às expectativas
da sociedade”, ressaltou Nilson Pinto.

Fonte: Agência Pará.
