# Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão

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- Published: 2024-03-04T18:50:16-03:00
- Author: Redação

Indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos 
e agricultores familiares realizaram nesta segunda-feira (4), em Santarém, no Pará,
um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão,
a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto
prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem
aproximadamente 2,6 mil pessoas.

“Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade
dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia”, postou a Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira na rede social X. “Em frente ao
Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência
aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição:
Ferrogrão NÃO!, protesta a organização.

Ainda nesta segunda-feira, os manifestantes realizarão um julgamento simbólico da
Ferrogrão, voltada para exportação de grãos do agronegócio. A obra é defendida como
uma alternativa à Rodovia BR-163, principal via de escoamento do agro no Centro-
Oeste e será construída paralelamente à estrada. O julgamento será no auditório 
da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69
anos. Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer editou uma medida provisória,
depois convertida em lei, que alterava limites de quatro unidades de Conservação
do Pará para a construção da ferrovia.

O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) junto ao 
Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento de que uma medida provisória não 
poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.

Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses
a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou
a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela
obra.

Na sequência, o Ministério dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho,
com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indígenas
e de representantes dos autores da ADI. O objetivo é acompanhar os processos e os
estudos relacionados ao projeto, além de discutir aspectos socioambientais e econômicos
do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.

A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este mês.

Fonte: Agência Brasil