# Inquérito sobre colapso em Manaus pode levar Pazuello a perder patente

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- Published: 2021-02-15T14:06:49-03:00
- Author: Redação

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O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve 
omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais
de Manaus pode resultar em condenação do general da ativa e até mesmo, em última
análise, à sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal no início de fevereiro para explicar
a sua atuação na crise instalada na capital do Amazonas, onde dezenas de pacientes
morreram asfixiados por falta de oxigênio. A suspeita é de que houve omissão da 
pasta no episódio.

O processo tramita no Supremo porque o militar possui prerrogativa de foro perante
a Corte, já que ocupa um cargo de ministro de governo. Ao determinar a abertura 
da investigação, no último dia 25, o ministro Ricardo Lewandowski deu um prazo de
dois meses para a conclusão dos trabalhos.

Uma eventual condenação de Pazuello pela Justiça Militar, em um segundo momento,
com a perda de posto e patente (uma espécie de encerramento da carreira no Exército),
está diretamente ligada aos desdobramentos do inquérito contra o ministro que atualmente
tramita no Supremo.

Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, verificar os indícios levantados
contra Pazuello e decidir se apresenta ou não uma denúncia. A análise de uma eventual
acusação ficaria sob a responsabilidade dos 11 integrantes do plenário do STF, que
poderiam colocar o general no banco dos réus.

Se a denúncia for aceita pela Corte, o passo seguinte seria abrir uma ação penal
e aprofundar as investigações sobre a atuação de Pazuello no cargo, que poderiam
resultar na condenação ou na absolvição do ministro.

O inquérito poderia sair das mãos do Supremo se eventualmente Pazuello deixar o 
cargo de ministro de Saúde. Nesse cenário, a tendência é que o inquérito seja encaminhado
à Justiça Federal do Distrito Federal.

“Penso que não há que se falar em crime propriamente ou impropriamente militar, 
já que o general Pazuello agiu dentro dos ditames do ordenamento jurídico comum”,
avalia o advogado Pedro Carvalho, secretário-geral adjunto da comissão de direito
militar da OAB-DF, ao jornal Estado de São Paulo.

“Ademais, não haveria razão para tal imputação em crime militar, já que ele, apesar
de ser oficial general em atividade, exerce o cargo de ministro de Estado, ou seja,
ele agiu como agente público e não como militar”, acrescentou.

Além do inquérito no STF, a atuação de Pazuello é alvo de questionamentos no Tribunal
de Contas da União (TCU) e de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
no Senado. Na quinta-feira passada, o ministro esteve no Congresso e apelou para
que a pandemia não seja usada como “frente política”.

**_Com informações do Portal do Holanda_**

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