# Já pensou poder escolher a sua operadora de energia?

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- Published: 2022-02-16T14:34:16-03:00
- Author: Redação

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Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

Já pensou poder escolher a empresa da qual você vai comprar energia elétrica do 
mesmo jeito quando vai adquirir internet ou streaming para a sua casa? Hoje, isso
parece distante para a maior parte dos consumidores brasileiros, mas será possível
até 2026 caso o marco do setor elétrico seja aprovado na Câmara dos Deputados. 

O projeto de lei (PL 414/2021), já aprovado no Senado, prevê que todos os consumidores
brasileiros, mesmo os que consomem pouca energia, possam migrar do mercado cativo
para o mercado livre de energia elétrica. Isso significa que as pessoas vão poder
negociar livremente a compra de energia com as empresas comercializadoras, o que
não é possível no modelo atual, porque a venda de energia elétrica é monopólio das
distribuidoras. 

Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), apenas
10 mil consumidores brasileiros (os chamados grandes consumidores ou consumidores
especiais), ou seja, 0,029%, fazem parte do mercado livre de energia. Esse nicho
é restrito às grandes empresas, que consomem carga igual ou superior a 500 quilowatts(
kW). 

Mas, afinal, como as pessoas poderiam escolher de qual empresa comprar energia? 
O presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, explica. “Essa abertura seria tão revolucionária
quanto foi a abertura do mercado de telecomunicações para a sociedade brasileira.
A partir do momento em que o mercado for aberto, você vai ver comercial de televisão
vendendo energia elétrica tal qual você vê comercial de TV, hoje, vendendo banco,
banda de internet, telefonia celular, TV a cabo, streaming. Passa a ser um produto
que o consumidor, então, pode comprar livremente. Vai haver uma concorrência muito
grande e a busca por esse atendimento ao consumidor fará o preço diminuir. A concorrência
sempre faz o preço diminuir”, afirma. 

No modelo vigente, os consumidores pagam às distribuidoras pela infraestrutura que
faz a energia chegar até as suas residências, como os fios e os postes, por exemplo,
mas, também, pelo “produto energia”, ou seja, o que, de fato, é usado para ligar
os eletrodomésticos e as luzes de casa. 

Com o marco do setor elétrico, isso muda. As distribuidoras deixam de ter o monopólio
sobre a venda da energia elétrica. “A distribuidora continua operando a infraestrutura
que vai fazer a energia chegar na sua casa e, para esse serviço, você a remunera
da mesma forma que remunera hoje através de um pedacinho da conta de luz, chamado
TUSD. Isso continua”, detalha Rodrigo. 

Com o fim do monopólio sobre a comercialização de energia, novos fornecedores poderão
operar nesse mercado. A partir daí, como ocorre com as operadoras de telefonia, 
de TV a cabo, de serviço de streaming, o objetivo será atrair os consumidores. A
competitividade e diversidade de “pacotes ofertados” deve fazer o preço da energia
elétrica cair entre 30% e 50%, estima a Abraceel. 

O presidente da entidade ilustra como isso ocorreria na prática. “Você vai estar
vendo novela, vai passar um comercial de uma empresa que quer te vender energia 
renovável por um preço fixo por cinco anos e com benefícios na rede de supermercados
X, na rede de postos de gasolina Y. Você vai entrar na internet, ligar ou ir na 
loja dessa empresa no shopping igualzinho você faz para comprar telecom, banda de
internet, TV a Cabo, telefonia celular”, vislumbra. 

“Você vai ter a liberdade para comprar a energia de 300 empresas que vão estar aptas
a te vender. Dentro da conta de energia que você recebe existem vários pedaços. 
Uma fatia remunera o sistema de transmissão, outra o sistema de distribuição, outra
a geração, que é a energia que você comprou para te atender, outra parcela são encargos,
e uma outra tributos. A liberdade você vai ter na “parcela energia”, portanto, é
nessa que vai reduzir custos significativamente”, destaca.  

**Modernização**

Segundo Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel, a abertura do mercado livre de
energia não é invenção brasileira. O Brasil, na verdade, está atrasado em relação
a países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e os europeus, por exemplo. 
No jargão popular, nós estamos “correndo atrás do prejuízo”. 

Os grandes consumidores que estão aptos a escolher de quem vão comprar energia elétrica
já perceberam isso por aqui, diz. “Hoje, 85% da energia consumida na indústria é
do mercado livre. A CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] vem batendo
recordes de migração mês a mês. Quem pode ser livre está migrando e numa velocidade
cada vez maior”. 

As vantagens do mercado livre de energia não param por aí, diz o especialista. Ele
diz que na Califórnia, por exemplo, tem consumidor que ganha dinheiro com energia
elétrica, principalmente aqueles que têm alto consumo. 

“Ele consegue, através do fornecedor de energia, fazer um mecanismo chamado “resposta
da demanda”. Ele recebe no aplicativo dele uma mensagem dizendo: ‘vou desligar os
equipamentos que você me pré-autorizou desligar porque a energia agora está muito
cara. Vou desligar quando ela custa 100 e religar tudo quando custar 40 e você vai
ganhar essa diferença’. Claro que eu estou falando de uma opção que os consumidores
que gastam mais enxergam mais valor nisso, mas uma realidade em vários mercados”,
explica. 

Segundo o senador Marcos Rogério (PL/RO), será possível, por exemplo, que os brasileiros
escolham comprar energia de fontes renováveis, como a solar ou eólica. 

“A portabilidade da conta de luz prevista neste texto será um direito de todos os
consumidores, inclusive aqueles de baixa tensão, que poderão escolher livremente
os fornecedores dos quais comprar energia, ou seja, cada consumidor brasileiro poderá
avaliar critérios como preço, fonte a partir da qual a energia é gerada e, assim,
definir a sua aquisição. O projeto prioriza a liberdade de escolha do consumidor,
viabiliza a concorrência entre os fornecedores e incentiva a geração de energia 
a partir de fontes renováveis e sustentáveis”, avalia. 

**_Fonte: Brasil 61_**

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