# Jacareacanga: MPF solicita diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígena

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- Published: 2024-12-16T18:47:45-03:00
- Author: Redação

Foto: Reprodução

Por Guilherme Ferreira

O [Ministério Público Federal](https://www.mpf.mp.br/pa) (MPF) enviou, na última
sexta-feira (13), uma requisição à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, solicitando que o município realize um diagnóstico
completo sobre os problemas enfrentados na aquisição e entrega de merenda escolar
nas escolas das aldeias indígenas.

De acordo com o MPF, a medida foi tomada após o órgão ter recebido relatos de deficiências
na distribuição de merenda nas escolas indígenas, especialmente nas unidades localizadas
em aldeias mais distantes e de difícil acesso, sobretudo durante os períodos de 
estiagem.

O município informou que os atrasos na entrega em 2024 se deram devido à demora 
e ausência de repasse de recursos financeiros da União e do Estado do Pará. Agora,
o MPF busca entender se houve repasse a menos e por que isso teria acontecido. Uma
consulta às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mostrou
que houve um reajuste de 35% do valor por aluno de escolas em terras indígenas e
quilombolas.

O MPF solicita que o município informe:

 * as dificuldades para aquisição e entrega da merenda;
 * as aldeias e escolas que enfrentam atrasos, com justificativas, localização e
   vias de acesso;
 * problemas com o transporte da merenda, incluindo a frota de embarcações e sua
   manutenção;
 * medidas alternativas buscadas pelo município;
 * plano estratégico para o ano letivo de 2025, visando manter o fornecimento regular
   durante a estiagem.

Além da requisição enviada ao município de Jacareacanga, o MPF também encaminhou
ofícios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de
Estado de Educação (Seduc) do Pará, solicitando informações sobre um possível atraso
e/ou suspensão de repasse de recursos do PNAE para Jacareacanga em 2024.

Com informações do Ministério Público Federal no Pará.

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