# Janela partidária abre nesta quinta-feira e libera troca de partidos

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- Published: 2026-03-05T11:33:53-03:00
- Author: Redação

Começou nesta quinta-feira (5), o período conhecido como “janela partidária”, quando
deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem risco de
perder o mandato. O prazo segue até o dia 3 de abril e deve provocar intensa movimentação
política de olho nas eleições de outubro.

A chamada janela partidária que políticos exercendo mandatos mudem de partido sem
sofrer punição por infidelidade partidária. O mecanismo está previsto na legislação
eleitoral e ocorre sempre no último ano do mandato para parlamentares eleitos pelo
sistema proporcional.

Durante esse período, os partidos costumam intensificar articulações políticas, 
já que o tamanho das bancadas influencia diretamente na força das siglas para formar
alianças e ampliar espaço nas disputas eleitorais.

A regra vale apenas para cargos do Legislativo escolhidos pelo sistema proporcional,
como deputados federais, estaduais e distritais. Ela não se aplica a cargos do sistema
majoritário, como presidente, governadores e senadores, nem aos vereadores, que 
ainda estão no meio do mandato.

No Brasil, para disputar uma eleição é obrigatório que o candidato esteja filiado
a um partido político. Pela legislação, essa filiação precisa ocorrer até seis meses
antes do pleito. Por isso, o prazo da janela termina em 3 de abril, consolidando
as definições partidárias para as eleições.

Já no dia seguinte, 4 de abril, encerra-se o prazo para que candidatos estejam oficialmente
filiados às siglas pelas quais pretendem concorrer e com domicílio eleitoral no 
local da disputa. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, 
com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro.

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