# Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará

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- Published: 2025-07-30T18:47:38-03:00
- Author: Redação

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal
condenou um morador da cidade de Santarém, no Pará, a 15 anos e 3 meses de prisão
por crimes de pornografia infantil. A decisão acolheu integralmente os pedidos da
ação do MPF, que comprovou o armazenamento e o compartilhamento de conteúdo explícito
envolvendo crianças e adolescentes.

**Crimes e provas –** A denúncia do MPF apontou que, entre agosto de 2022 e abril
de 2025, o condenado armazenou 77 vídeos e 149 imagens de pornografia infantojuvenil,
além de compartilhar o material em, pelo menos, oito ocasiões por meio de aplicativos
como WhatsApp, Telegram, Facebook e Instagram.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal (PF), resultou na prisão em flagrante
do denunciado no último dia 10 de abril, após cumprimento de mandado de busca e 
apreensão. Em seguida, um laudo pericial constatou a presença do material ilícito
no aparelho celular do réu, confirmando a prática dos crimes.

Durante o interrogatório, o réu confessou os crimes, admitindo que obtinha e repassava
os arquivos em grupos de mensagens.

**Pena e consequências –** Na sentença, a pena aplicada totaliza 15 anos e 3 meses
de prisão em regime fechado, além de 63 dias-multa (cada dia corresponde a 1/30 
do salário-mínimo vigente em 2025).

Na decisão, a Justiça Federal destacou que “as provas periciais, testemunhais e 
a confissão do réu foram harmônicas e convergentes, comprovando a materialidade 
e autoria dos crimes”.

**_Fonte: MPF_**

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