# Justiça derruba suspensão de aulas em Ananindeua e frustra estratégia eleitoral de Hugo Atayde para beneficiar Daniel Santos

- Link: https://oquartopoder.com.br/justica-derruba-suspensao-de-aulas-em-ananindeua-e-frustra-estrategia-eleitoral-de-hugo-atayde-para-beneficiar-daniel-santos/
- Published: 2026-10-01T10:11:00-03:00
- Author: Redação

> **_TRE-PA manda rede municipal retomar atividades nesta quarta e quinta-feira 
> e vê descompasso entre justificativa de manutenção e extensão da medida às vésperas
> da eleição_**

A Justiça Eleitoral mandou a Prefeitura de Ananindeua retomar imediatamente as aulas
da rede municipal nesta quarta-feira (1º) e quinta-feira (2), suspendendo parte 
da medida adotada pela gestão do prefeito Hugo Atayde para interromper as atividades
escolares na reta final das eleições. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará (TRE-PA) ainda fixou multa pessoal de R$ 20 mil por dia para o prefeito e para
a secretária municipal de Educação, Ana Paula Fernandes Renato, em caso de descumprimento.

A prefeitura havia justificado a suspensão das aulas pela necessidade de manutenção
das escolas e preparação das unidades para as eleições. Na avaliação da Justiça,
porém, a justificativa apresentada não explicava a extensão da medida, que atingia
toda a rede municipal, inclusive unidades que não receberiam seções eleitorais.

A ação eleitoral que provocou a decisão acusa a gestão municipal de utilizar a estrutura
da Educação para favorecer o grupo político ligado ao candidato Daniel Santos. Segundo
a acusação apresentada ao TRE-PA, a suspensão poderia liberar milhares de servidores
temporários justamente nos dias que antecedem a votação e facilitar sua participação
em atividades de campanha.

A decisão, entretanto, faz uma distinção importante: as alegações de utilização 
de servidores em campanha e de eventual pressão sobre trabalhadores ainda serão 
investigadas. A relatora Maria Filomena de Almeida Buarque afirmou que esses fatos
dependem de produção de provas e contraditório e que a liminar não antecipa o julgamento
sobre eles.

O ponto central reconhecido pelo tribunal foi outro. Para a Justiça Eleitoral, houve
um “descompasso entre a finalidade declarada e a extensão da medida”. A própria 
portaria municipal previa escala de apoio operacional para preparar as escolas e
indicava 2 de outubro como data de disponibilização dos prédios à Justiça Eleitoral.
Mesmo assim, a suspensão havia sido estendida aos dias 30 de setembro, 1º e 2 de
outubro em toda a rede.

Com a decisão, as escolas municipais devem funcionar normalmente nesta quarta e 
quinta-feira. Apenas unidades que comprovadamente necessitem de intervenções de 
maior porte poderão suspender as aulas em 2 de outubro, desde que a Secretaria Municipal
de Educação apresente documentação técnica que demonstre a necessidade.

A ordem judicial também determina que a Secretaria de Educação comunique imediatamente
a decisão aos gestores escolares, servidores e responsáveis pelos alunos e comprove
o cumprimento nos autos.

O episódio coloca a administração municipal no centro de uma disputa judicial justamente
na reta final da eleição. Enquanto a Prefeitura sustenta que a suspensão estava 
relacionada à preparação dos prédios escolares para o pleito, a ação eleitoral questiona
a amplitude da medida e aponta possível uso político da estrutura pública.

O mérito das acusações de abuso de poder político e conduta vedada ainda será julgado.
Os investigados terão prazo para apresentar defesa, e a Justiça Eleitoral deverá
avaliar posteriormente as provas sobre eventual utilização da máquina pública em
benefício eleitoral.
