# Justiça determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no Pará

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- Published: 2023-10-24T19:59:13-03:00
- Author: Redação

Em caráter emergencial, a Justiça Federal determinou, na segunda-feira (23), o retorno
imediato de transporte aéreo por helicóptero para o resgate de pacientes indígenas
dos Polos Base Oriximiná e Santarém, ambos no estado do Pará, no prazo de cinco 
dias. O Juízo reiterou que o transporte pela via área é medida imprescindível para
resguardar a continuidade da assistência à saúde indígena e que há elementos que
evidenciam a vulnerabilidade da comunidade em meio à grave estiagem na região Amazônica,
impossibilitando o acesso tradicional das equipes de saúde ao local.

O pedido do MPF ocorreu após o Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (Cita) – entidade
representativa das 14 etnias do Baixo Tapajós – relatar que o Distrito Sanitário
Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei Guatoc), que atende as regiões, está sem
voos de helicóptero disponíveis para os polos desde o fim de setembro, paralisando
o atendimento às populações indígenas. Em resposta, o Dsei Guatoc informou que o
contrato dos serviços de voo será renovado em dezembro e que foi solicitado aditivo
com quantidade de horas suficiente até a data de renovação para não haver desassistência
à saúde indígena para chamados de urgência e emergência. De acordo com o MPF, o 
aditivo está com análise pendente na sede da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai),
mas o órgão não teria dado resposta.

“Diante da paralisação dos voos, é evidente o risco iminente de morte de pacientes
indígenas que moram em localidades distantes dos centros de atendimento médico, 
pois não poderiam ser resgatados de outra forma, senão por helicóptero”, aponta 
o MPF. A Justiça determinou ainda prioridade na celebração do termo aditivo emergencial,
o remanejamento de voos de helicóptero de outro Polo do Subsistema de Atenção à 
Saúde Indígena (Sasisus) ou outra medida para o retorno imediato do transporte aéreo
por helicóptero para o resgate de pacientes indígenas dos Polos Base Oriximiná e
Santarém. Para o MPF, “a simples falta do planejamento adequado dos órgãos ensejou
tal situação, que, por si só, viola direitos fundamentais”.

Entre os problemas causados, o órgão ressalta, ainda, que a falta de voos afeta 
também as trocas das equipes de saúde das aldeias localizadas nas terras indígenas
Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, impedindo o revezamento
e o descanso dos profissionais.

Pior estiagem da história – A maioria das aldeias e terras indígenas das regiões
é acessível somente pelas equipes de saúde por meio de transporte aéreo. Especificamente
em relação ao Polo Santarém, o acesso só pode ser realizado por helicóptero, pois
não há pista de pouso para receber aviões comuns nas áreas onde estão as principais
aldeias do município: a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, a Terra Indígena 
Maró e o PAE Lago Grande.

O problema é agravado nesta época do ano, em que os rios, lagos e igarapés da Amazônia
passam pelo processo natural de vazão, diminuindo os seus volumes d’água, o que 
dificulta resgastes terrestres e fluviais e torna imprescindível a atuação aérea
das equipes de saúde. O MPF ressalta que a região vive a pior estiagem de sua história
e que foi provocada pelo fenômeno El Niño e pela distribuição de calor do Oceano
Atlântico Norte, causando dificuldade de acesso à comida, água potável, transporte
e serviços de saúde e podendo ensejar verdadeira crise humanitária.

Fonte: MPF

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