# Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará

- Link: https://oquartopoder.com.br/justica-federal-condena-criminalmente-apresentador-por-racismo-contra-povos-indigenas-no-para/
- Published: 2026-08-14T12:21:25-03:00
- Author: Redação

A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV)
Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça acolheu 
os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) para condenar o réu 
por ter ofendido e discriminado comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós,
no Pará, durante uma transmissão ao vivo no Facebook.

O crime aconteceu em 23 de junho de 2022, no programa “Conexão Catraia”. No vídeo,
o apresentador atacou indígenas dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém que
participavam de um acampamento e de uma mobilização por seus direitos. Ele usou 
expressões como “índios fake”, “tribos inventadas” e “etnias faz de conta” para 
negar a identidade desses povos.

Na sentença, a Justiça destacou que a atitude do réu ultrapassou os limites da liberdade
de expressão. A decisão explica que qualquer pessoa tem o direito de criticar políticas
públicas. No entanto, desqualificar e ridicularizar publicamente a identidade de
um grupo tradicional é um ato discriminatório e criminoso.

**Penas criminais aplicadas **– A pena principal foi definida em 2 anos e 8 meses
de prisão, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa. Como a condenação
foi inferior a quatro anos e o crime não envolveu violência física, a lei permite
trocar a prisão por penas alternativas. Assim, o réu deverá cumprir duas medidas:

• prestação de serviços à comunidade, calculada na proporção de uma hora de trabalho
para cada dia de condenação; e

• pagamento de 10 salários mínimos a uma instituição que atue na proteção e promoção
dos direitos indígenas.

A Justiça também tornou definitiva a ordem para que o vídeo ofensivo seja apagado
da internet.

**Indenização e retratação **– Além da condenação criminal, o mesmo caso **[gerou punições na área cível em setembro de 2025](https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-pa/noticias/justica-acolhe-pedidos-do-mpf-e-condena-apresentador-de-webtv-por-racismo-contra-indigenas-do-baixo-tapajos-pa)**.
Em outra ação movida pelo MPF, a Justiça condenou tanto o apresentador quanto a 
empresa dona da TV Catraia. A sentença cível determinou o pagamento de R$ 30 mil
como indenização por danos morais coletivos, estabelecendo que a quantia deve ser
dividida entre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos e a Fundação Nacional dos Povos
Indígenas (Funai), para ser usada em benefício das etnias ofendidas.

A Justiça Federal também obrigou os condenados a cumprirem as seguintes medidas 
para reparar os danos sociais:

• produzir um vídeo reconhecendo que a fala foi ilegal e discriminatória, com pelo
menos 2 minutos e 15 segundos (mesmo tempo das ofensas), que deve ser aprovado pelo
MPF e ficar fixado na página da emissora por três meses; e

• divulgar informações que valorizem a história e a cultura dos povos indígenas 
do Baixo Tapajós, material que deverá ser publicado semanalmente, também pelo período
de três meses.

Tanto a empresa dona da TV Catraia quanto o MPF apresentaram recurso ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença. O MPF pede o aumento do 
valor estipulado para a indenização por danos morais coletivos. A empresa pede a
nulidade da sentença. As apelações aguardam julgamento pelo tribunal.

Também cabem recursos contra a sentença na área criminal.

O QP tentou contato com os citados não matéria, mas até a publicação não obteve 
sucesso. O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos.

As informações são do MPF

### _Relacionado_
