# Justiça Federal condena PMs por tortura contra adolescente indígena em Itaituba, no Pará

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- Published: 2022-08-26T11:51:30-03:00
- Author: Redação

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A Justiça Federal condenou três policiais militares e uma mulher de Itaituba, no
sudoeste do Pará, pelo crime de tortura contra um adolescente indígena da etnia 
Munduruku. Os fatos ocorreram em 2005 e os quatro réus foram condenados no último
dia 18. A ré Dolores do Socorro da Silva Gama foi sentenciada a dez anos e 11 meses
de prisão em regime fechado. Os PMs Clésio Ricardo de Carvalho, Clebio Coelho Ferreira
e Walber Wagner Chagas da Silva foram condenados a 12 anos e dez meses de prisão
cada um e à perda dos cargos públicos.

Todos os réus terão o direito de recorrer da sentença em liberdade e só ao final
do processo serão inscritos no rol dos culpados e presos. De acordo com a denúncia
do Ministério Público Federal (MPF), o adolescente indígena – que tem a identidade
protegida por lei – foi capturado por Dolores e mais um homem, Leandro Roso Domingues,
que está sendo julgado em processo separado. Eles acusavam o menino de ter cometido
um roubo.

O casal levou a criança para sua casa, onde passaram a cometer uma série de torturas,
pisando em sua cabeça, o espancando e sufocando com uma almofada. Diante do silêncio
da criança, o levaram para um matagal atrás da casa e continuaram com as surras.
O menino permaneceu calado e então ambos o colocaram em um carro e o levaram a uma
delegacia de polícia, onde não foram atendidos. Em seguida, o levaram para o 15º
Batalhão da PM em Itaituba, onde os outros três réus, Clésio, Clebio e Walber o 
algemaram, puseram em uma viatura e voltaram para a casa de Dolores e Leandro.

**Orelha foi queimada** – “Permanecendo calada quanto ao fato, a vítima foi novamente
conduzida à viatura da Polícia Militar, na qual adentraram também os policiais militares
e o réu Leandro, os quais conduziram a vítima para a localidade ‘bueira do Bom Jardim’,
tendo sido a vítima novamente espancada, além de ter tido a orelha direita queimada.
Após os fatos acima, a vítima teria sido abandonada às proximidades de um campo 
do mesmo bairro, conforme os relatos da denúncia”, relata a sentença judicial.

Os réus foram condenados pelo crime de tortura com agravantes. “O menor indígena
foi ouvido e relatou com riqueza de detalhes ter sido espancado pelos réus para 
confessar um crime de furto, sendo algemado pela polícia militar, sofrendo diversas
agressões e tendo inclusive sua orelha queimada pelo denunciado Leandro, sofrendo
sucessivas violências para confessar um fato, porém permanecendo em silêncio”, relata
a sentença.

Para a Justiça Federal, os réus que são policiais militares tinham o dever legal
de proteger os cidadãos e não de agredi-los. Os agentes, diz a sentença, deveriam“
ter evitado o crime cometido e não auxiliado, reforçado e agredido ainda mais a 
vítima”, como fizeram. Os réus podem apelar da sentença ao Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, em Brasília. Eles terão direito de recorrer em liberdade.

**_Fonte: MPF_**

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