# Justiça Federal retoma gradualmente o expediente presencial interno a partir de segunda-feira

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- Published: 2020-07-24T09:54:37-03:00
- Author: Redação

Quatro meses depois de entrar em regime de plantão extraordinário, em decorrência
da pandemia do novo coronavírus Covid-19, a Justiça Federal no Pará marcou para 
o próximo dia 27 de julho a retomada, de forma planejada e gradual, do expediente
presencial interno nas unidades administrativas e judiciárias.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2020/07/justica-federal.
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O expediente para o público externo, em Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá,
Altamira, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, recomeçará a partir de 3 de
agosto, uma segunda-feira, das 9h às 13h. A Vara Federal de Redenção pediu prorrogação
por mais 30 dias para a retomada das atividades presenciais e atendimento ao público
externo, em decorrência das condições desfavoráveis que ainda perduram no município,
onde há cerca de 2 mil casos confirmados de Covid-10 e apenas dez leitos de UIT 
disponíveis em hospital público.

A **[Portaria nº 10616219](https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/238786/1/Portaria%20Diref%20n.%2010616219%2c%20de%2020%20de%20julho%20de%202020.pdf)**,
assinada segunda-feira (20) pelo diretor do Foro, juiz federal José Airton de Aguiar
Portela, ressalta que o recomeço do expediente presencial interno – para magistrados,
servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores – respeitará atos normativos
locais, tanto no âmbito da Seção Judiciária, em Belém, como nos municípios onde 
funcionam as Subseções Judiciárias e que ainda estão apresentando elevação de casos
de contaminação pelo coronavírus.

O acesso de servidores às instalações da Justiça Federal, nesta primeira etapa do
retorno às atividades presenciais, será limitado a 25% por unidade e, no caso de
atividades essenciais de saúde, segurança, tecnologia da informação e comunicação,
até o limite de 50%, com o estabelecimento de rodízio semanal, conforme previsto
em resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A portaria destaca ainda que, nesta etapa preliminar, servidores, estagiários e 
prestadores de serviços, bem como aqueles que se enquadrem em grupo de risco, que
porventura exceda o limite de 25%, permanecerão em regime de teletrabalho, desde
que suas atividades sejam compatíveis com o trabalho remoto.

**Expediente externo –** A partir do dia 3 de agosto, ainda segunda a portaria da
Diretoria do Foro, os agentes de Segurança da Seccional deverão atuar, prioritariamente,
no “controle do acesso de pessoas ao prédio da Justiça Federal com ênfase na fiscalização
e orientação quanto a necessidade de distanciamento mínimo entre os usuários, que
deverá ser de um metro e meio, principalmente na fila de acesso ao serviço de Atermação
dos JEF, bem como nos andares onde se localizarem as Varas Federais.”

Os protocolos de controle previstos na portaria exigem a verificação da temperatura
corporal (<37,3ºC) de todos os servidores e prestadores de serviços na chegada ao
trabalho, assim como dos usuários externos que tiverem acesso às dependências do
prédio da Seção e das Subseções Judiciárias. Aqueles que apresentarem temperatura
superior a 37,3ºC terão sua entrada impedida e serão orientados a procurar atendimento
médico público ou particular.

Também será obrigatório o uso de máscara por todos os servidores, colaboradores 
e estagiários durante todo o turno de trabalho, para preservar a própria saúde e
a de seus colegas, bem como de todos os usuários externos. As empresas prestadoras
de serviço serão notificadas acerca da necessidade de fornecer a seus empregados
equipamentos de proteção individual, como máscaras de proteção facial, luvas e outros
que se fizerem necessários, devendo os respectivos gestores de contratos administrativos
garantir e fiscalizar sua utilização durante todo o expediente.

**Central de Perícias –** A partir desta segunda-feira (21), **[foram retomadas apenas em Belém as perícias presenciais](https://portal.trf1.jus.br/sjpa/comunicacao-social/imprensa/noticias/justica-federal-retoma-pericias-presenciais-e-adota-medidas-de-protecao-contra-o-contagio-do-covid-19.htm)**
para pessoas que ingressam com ações nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e que,
eventualmente, precisam de laudo médico para receber benefícios da Previdência Social.

Os serviços de perícias estavam interrompidos desde o dia 18 de março, quando foram
suspensas atividades presenciais na Seção Judiciária em decorrência da pandemia 
do novo coronavírus Covid-19. A retomada progressiva do funcionamento da Central
de Perícias do JEF (CPJEF) foi autorizada pela Diretoria do Foro, ao acolher proposição
formulada pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef).

Para o retorno das perícias presenciais, a Secretaria Administrativa (Secad) determinou
providências para que sejam afixadas orientações sobre distanciamento social na 
área de espera da sala onde os jurisdicionados serão atendidos. Para que seja respeitado
o espaço mínimo regulamentar exigido pelas autoridades de saúde, poderá ser reduzido,
se necessário, o número de cadeiras disponíveis. (Justiça Federal(

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