# Justiça mantém prisão de acusado por desviar R$ 450 mil dos Correios no Pará

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- Published: 2025-04-10T19:46:01-03:00
- Author: Redação

A Justiça Federal confirmou sentença que acolheu pedidos do Ministério Público 
Federal (MPF) e condenou à prisão um ex-gerente da agência dos Correios em Curuçá(
PA). A condenação a quatro anos e dez meses de prisão, além de multa, foi pela apropriação
ilegal de R$ 450 mil dos Correios.

A confirmação da sentença foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região(
TRF1), em Brasília, e foi comunicada ao MPF neste mês. A sentença havia sido proferida
em julho de 2022, mas o condenado recorreu e o processo aguardava o julgamento do
recurso.

Conforme o MPF relatou na denúncia criminal, o desvio de recursos foi detectado 
por uma inspeção dos Correios realizada em outubro de 2015. O condenado ocupava 
o cargo de gerente da unidade dos Correios no município desde 2011 até a data da
inspeção, sendo o responsável direto pela entrada, saída, conferência e manuseio
de recursos.

Detalhes do caso – A investigação teve início após reclamações do Banco do Brasil,
que apontou discrepâncias entre o saldo elevado a recolher e a quantidade de dinheiro
efetivamente entregue pelo gerente. A inspeção constatou uma diferença de R$ 450
mil no caixa da agência, valor que não foi encontrado fisicamente no cofre, apesar
de registrado nos sistemas internos dos Correios. O MPF destacou que o acusado, 
ciente da irregularidade, não comunicou a falta aos superiores e chegou a se ausentar
da agência durante a visita dos inspetores.

Na sentença, a Justiça Federal classificou a conduta como peculato, crime previsto
no Código Penal para funcionários públicos que se apropriam de recursos sob sua 
responsabilidade. A pena foi fixada considerando a gravidade do prejuízo causado
à empresa pública e o fato de o condenado exercer função de gerente, o que agravou
a sanção. O regime inicial de cumprimento foi estabelecido como semiaberto, e a 
pena privativa de liberdade não foi substituída devido ao montante desviado e às
circunstâncias do caso.

No julgamento do recurso, em novembro de 2024, o TRF1 manteve a decisão de primeira
instância por unanimidade. O tribunal rejeitou os argumentos da defesa, que alegava
insuficiência de provas e pedia a redução da pena e a mudança do regime para aberto.
O relator do caso no TRF1 reforçou que as provas, incluindo depoimentos de testemunhas
e relatórios da inspeção, demonstraram claramente a responsabilidade do ex-gerente
pelo desvio. O acórdão destacou que o prejuízo significativo aos cofres públicos
justificava a pena aplicada, mantendo os quatro anos e dez meses de reclusão e multa.

As informações são do MPF

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