# Justiça obriga União a fornecer, em todo o país, insumos para o cateterismo vesical de alívio

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- Published: 2022-01-24T17:00:23-03:00
- Author: Redação

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Arte: Secom/MPF

A Justiça Federal determinou à União, na sexta-feira (21), que garanta o fornecimento
contínuo e ininterrupto em todo o território nacional, por meio do Sistema Único
de Saúde (SUS), de medicamentos e insumos necessários ao procedimento de cateterismo
vesical de alívio, que consiste na introdução de um cateter para promover o esvaziamento
constante da bexiga.

A sentença, assinada pelo juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, que atua em
Belém (PA), estabelece prazo de até 90 dias para que a União inclua na Relação Nacional
de Medicamentos Essenciais (Rename) e no programa Farmácia Popular os medicamentos
e insumos necessários à realização do procedimento.

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que o cateterismo vesical
de alívio demanda materiais e medicamentos não incluídos na Rename e não fornecidos
pela rede pública, embora o procedimento seja necessário para a garantia da saúde
de milhares de pacientes do SUS.

**Baixo custo** – No processo, a União alegou que a distribuição, a fiscalização,
a regulação e o fornecimento dos materiais indispensáveis à realização do procedimento
são atribuições de estados e/ou municípios. Disse, ainda, que o atendimento do pedido
do MPF representaria um risco à saúde pública por questões orçamentárias e de limitação
de custos do SUS.

Com base em laudo pericial que estimou custo médio por paciente de R$ 152,30/mês
e R$ 1.857,55/ano, a sentença considera que o baixo custo do procedimento pedido
pelo MPF não representa impacto significativo no orçamento da União, ao se considerar
o benefício à saúde de milhares de pacientes.

Os insumos que devem ser incluídos no Rename e no programa Farmácia Popular são 
o cloridrato de lidocaína 2% gel 30g, a sonda uretral/vesical nelaton nos calibres
12 ou 14, luvas para procedimento não estéril, gaze hidrófila com 500 pacotes e 
álcool 70.

_**Fonte: MPF**_

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