# Justiça ordena retorno de forças federais a região onde indígenas Munduruku estão sob ataque de garimpeiros

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- Published: 2021-05-30T19:02:11-03:00
- Author: Redação

O governo federal deve, no prazo de 24 horas, promover o retorno das forças federais
para o município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, mantendo efetivo de segurança
pública na área. A Justiça Federal determinou que sejam mantidos efetivos armados
na região, “seja da Polícia Federal, seja das Forças Armadas, seja da Força Nacional
de Segurança Pública”, para “garantir a segurança do povo Munduruku e dos demais
habitantes do município”.

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**Região tem sido área de conflito entre garimpeiros e indígenas nos último dias.
Foto: Divulgação/MPF**

A decisão judicial atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após uma
semana de ataques de garimpeiros ilegais contra agentes da Polícia Federal e aldeias
Munduruku. A casa de uma liderança que se opõe à atividade garimpeira no interior
das terras indígenas foi incendiada no dia 26 e outros líderes indígenas estão ameaçados.
Na sexta (28), foram registradas novas ameaças contra as lideranças contrárias ao
garimpo ilegal.

“Devem as forças de segurança pública Federais, e as Forças Armadas,impedirem novas
invasões das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, e atos criminosos na área urbana
do Município de Jacareacanga. Com foco especial nas seguintes localidades: Aldeia
Pombal, Aldeia Santa Cruz, Aldeia Katõ, Aldeia Missão Cururu e Aldeia Poxorebem,
identificadas, no momento como focos de maior tensão, sob pena de multa diária de
R$ 50.000,00”, determinou a Justiça na liminar concedida durante o plantão judiciário
ontem (29).

A decisão ressalta que “a situação no município de Jacareacanga, após a deflagração
da operação “Mundurukânia”, pela Polícia Federal e pelo Ibama, à repressão de garimpos
clandestinos, é de balbúrdia e desordem.

Os atentados contínuos ao patrimônio público, e à integridade física de lideranças
indígena, demonstram que a retirada das forças federais da região se revelou prematura.”
Além dos incêndios na aldeia Fazenda Tapajós, houve bloqueio de estradas e tentativa
de invasão da base da operação policial.

“Nesse contexto, o Estado brasileiro precisa se fazer presente imediatamente, seja
para minorar os danos já perpetrados, seja para garantir a integridade da terra 
indígena (cuja atribuição pertence à União). Com efeito, é preciso impedir o desgoverno
e restabelecer a ordem pública que, inclusive, foi a razão de ser da operação para
coibir garimpos clandestinos. Que operam à margem da lei, com a dilapidação de patrimônio
pertencente à União”, afirma a liminar, assinada pelo juiz Ilan Presser.

As informações são do MPF

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