# Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu for reduzida

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- Published: 2025-03-15T11:10:46-03:00
- Author: Redação

A Justiça Federal revogou decisão favorável à empresa Norte Energia (Nesa), dona
da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que a autorizava a reduzir drasticamente
o fluxo de água liberada para o curso natural do rio Xingu. Na nova decisão, a Justiça
reconhece que tal redução representa danos irreparáveis à reprodução de peixes e,
consequentemente, ao sustento de indígenas e comunidades tradicionais da região.
Esses riscos foram apontados em recurso apresentado pelo Ministério Público Federal(
MPF) e em manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).

A Nesa havia conseguido na Justiça, em fevereiro, a suspensão de determinação do
Ibama para que a empresa mantivesse os níveis altos de fluxo de água até o final
do período de defeso. Na ocasião, a decisão judicial acolheu os argumentos da empresa,
como o de que a manutenção do fluxo aumentado significaria a necessidade de acionamento
de usinas termelétricas. No entanto, ao avaliar o recurso do MPF, a Justiça considerou
a “ausência de comprovação de danos energéticos concretos e a certeza do risco ambiental”,
revogando a decisão anterior.

A nova decisão também destaca apontamentos feitos pelo Ibama, como:

que a perda de desovas e a morte de alevinos – peixes recém-nascidos – são danos
irreparáveis;
que a redução brusca do fluxo de água pode interromper ciclos migratórios
essenciais para a pesca artesanal, impactando as comunidades indígenas e ribeirinhas;
que o período de defeso termina no dia 15 deste mês, e que qualquer medida judicial
que suspenda as determinações do Ibama compromete a eficácia da proteção ambiental
nesse período crítico.

Contexto – Após a vazão da usina hidrelétrica ter sido ampliada, em 22 de janeiro,
devido à queda de cinco torres de transmissão de energia, o fluxo de água do rio
aumentou. A situação ocasionou inundação inesperada, dando origem a centenas de 
berçários com ovas de milhares de peixes, os quais seriam afetados, assim como o
sustento de indígenas e comunidades tradicionais, se fosse mantida a decisão judicial
que autorizava a redução da vazão pela empresa.

Em seu recurso, o MPF cita nota técnica em que especialistas aprofundam a análise
acerca do risco de dano ambiental ao ecossistema já fragilizado e analisam os argumentos
econômico-energéticos da Nesa.

A nota ressalta que a vazão extra deste ano no rio Xingu já possibilitou o alagamento
de áreas importantes para a reprodução dos peixes, que são chamadas de piracemas.
De acordo com o documento, uma redução abrupta, neste momento, comprometeria o desenvolvimento
de ovas e embriões, com efeitos nocivos para a fauna, a pesca e a segurança alimentar
das comunidades ribeirinhas e indígenas da Volta Grande.

Fonte: MPF

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