# Licenciamento irregular de veículos cai, mas inadimplência ainda supera 50% da frota

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- Published: 2024-04-24T12:33:01-03:00
- Author: Redação

Manter o licenciamento do veículo em dia é uma obrigação que todo motorista deve
ficar atento, pois está prevista na legislação de trânsito. O pagamento é feito 
anualmente, mas muitas vezes os proprietários de automóveis esquecem do tributo 
e acabam sendo penalizados pela fiscalização dos órgãos de trânsito.

Em um levantamento recente feito pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran),
em um ano, ou seja, de março de 2023 a março deste ano, a adimplência do licenciamento
aumentou em 11,34%. Por outro lado, mesmo com a irregularidade de apenas 1,68%, 
mais de 50% dos veículos registrados no Pará continuam circulando o licenciamento
vencido.

Em março do ano passado, a frota paraense era de 2.509.800. Um ano depois houve 
um aumentou, totalizando 2.662.041. Mesmo com a frota em ascensão, a inadimplência
caiu de 54,62% para 52,37%. “São dados animadores, porém ainda preocupantes quando
percebemos que uma maioria ainda insiste em trefegar no trânsito de forma irregular”,
comenta o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.

Nos últimos cinco anos, o Detran, órgão responsável pela arrecadação do Certificado
de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), adotou diversas medidas para facilitar
o pagamento do tributo. Além de ampliar a capacidade de atendimento diário na sede
do órgão, em Belém, o Departamento passou a disponibilizar equipes fixas de veículos
nos postos de fiscalização de Benevides, na PA-391, que liga Belém ao Distrito de
Mosqueiro, e na PA-241, em Salinópolis, nordeste paraense. Em períodos de maior 
movimentação, como os meses de julho, dezembro e fevereiro, as equipes de servidores
são reforçadas nessas localidades para garantir o atendimento necessário para quem
está quiser se regularizar.

Além disso, a Coordenação de Registro de Veículos tem se deslocado frequentemente
a diversos municípios de todas as regiões para realizar ações itinerantes de veículos,
o licenciamento é o principal foco dos atendimentos.

Conforme explica o Detran, os condutores devem estar mais atentos à regularização
veicular, pois a fiscalização do órgão vem se modernizando e ampliando as formas
de detectar veículos com o CRLV em atraso nas diversas rodovias estaduais monitoradas
pelo Departamento estadual.

“Hoje temos o nosso videomonitoramento e os equipamentos de controle de velocidade
em várias rodovias, sobretudo naquelas com maiores índices de sinistros. Além do
excesso de velocidade, foco desse trabalho, e outros tipos de infração, o licenciamento
irregular é facilmente flagrado pelos equipamentos e detectados em tempo real pelas
nossas equipes. Ou seja, o carro ou motocicleta irregulares vão ser autuadas”, explica
Gouveia.

Ele lembra que durante as operações cotidianas de fiscalização, o licenciamento 
em atraso e a condução de veículo sem CNH ou com o documento vencido lideram as 
infrações registradas. Conforme o Código de Trânsito Brasilero (CTB), a multa por
CRLV atrasado é de R$ 293,47, além de 7 pontos à carteira de habilitação do proprietário
e recolhimento do veículo.

Para manter o licenciamento do veículo em dia, o proprietário deve atentar para 
as datas de pagamento que é conforme o final de placa. No próximo dia 26, por exemplo,
termina o prazo de pagamento das placas finalizadas em 43, 53 e 63.

O Detran lembra ainda que o licenciamento anual é parte do Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), administrado pela Secretaria de Estado de Fazenda(
Sefa). A tabela de prazos e placas pode ser acessado no site [www.detran.pa.gov.br](http://www.detran.pa.gov.br).
Para baixar o CRLV baste acessar o site e baixar o DAE (Documento de Arrecadação
Estadual/boleto) na aba “veículos”. Antes, porém, o usuário deve verificar se há
multas pendentes em outros órgãos de trânsito, especialmente a Polícia Rodoviária
Estadual (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

**_Fonte: Agência Pará_**

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