# Médicos cobram 2 meses de salários atrasados do Hospital de Campanha de Santarém

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- Published: 2020-09-30T00:54:25-03:00
- Author: Redação

Em todo o país, médicos que atuaram na linha de frente contra a Covid-19, enfrentam
um drama com salários atrasados há vários dias. Muitos desses profissionais largaram
suas famílias em suas cidades de origem para ajudar a salvar vidas nesta pandemia.
Empresas contratadas pelo governo para gerir hospitais de campanha acumulam dívidas
com esses trabalhadores. Muitos deles arriscaram suas vidas e hoje enfrentam dificuldades
financeiras por causa do calote. Já há inclusive ações na Justiça cobrando os pagamentos
atrasados.

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   de-campanha-em-santarem-medicos.jpg?resize=400%2C267&ssl=1)

**Médicos acionaram a justiça para tenta receber salários atrasados**

Em Santarém, no oeste do Pará, o Hospital de Campanha, montado pelo governo do Estado
e administrado pelo do Instituto Panamericano de Gestão (IPG), teve suas atividades
encerradas no último domingo (27). Com o fechamento do hospital, todos os funcionários,
prestadores de serviços e colaboradores, inclusive médicos, foram dispensados. Quase
todos os trabalhadores receberam seus vencimentos pelos serviços prestados. Com 
exceção dos médicos que estão desde julho sem receber seus salários.

Alguns vieram de São Paulo para ajudar no combate à Covid-19 e não sabem quando 
vão receber o pagamento, se é que vão receber, já que o IPG não informa quando os
salários atrasados serão quitados. Segundo um médico que pediu para não ter a identidade
revelada, no mês de junho, o salário foi pago, mas com atraso. Já nos meses de julho
e agosto, nenhum médico viu a cor do dinheiro.

A unidade começou os atendimentos no dia 22 de abril e atendeu pacientes com sintomas
do novo coronavírus do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós. De abril até o último dia,
o HCS realizou quase 800 atendimentos. Os últimos pacientes foram transferidos para
o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA).

“Não temos informações concretas sobre a real situação é muito menos quando irão
nos pagar. A situação está bem difícil e isso vem nos preocupando com medo de um
possível calote do estado ou da OS responsável”, disse o interlocutor.

Cerca de 30 médicos estão nesta situação e, segundo alguns deles ouvido pela reportagem,
ninguém assume a responsabilidade pelo atraso no pagamento desses trabalhadores.“
Existem boatos que a Sespa repassou o dinheiro para o IPG / Golden Vida. A IPG não
nos dá retorno e diz que aguarda o repasse da Sespa. Já a Sespa alega que o IPG 
está em situação irregular e que o dinheiro foi bloqueado a pedido do Ministério
Público do Estado (MPE). Outros boatos dão conta que a Sespa repassou o dinheiro
pro IPG e este não pagou os médicos. A gente só quer receber nosso salário e entender
o que de fato está ocorrendo”, completou.

Tanto o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará quanto o Sindicato dos Médicos
do Pará (Sindmepa), estão cientes do drama vividos pelos médicos que atuaram ou 
ainda atuam nos hospitais de campanha no estado em relação aos salários atrasados.

No Pará, há muita reclamação sobre salários atrasados de médicos que atuaram nos
hospitais de campanha no estado. Houve atrasos nos pagamentos dos profissionais 
que trabalharam nos hospitais Abelardo Santos e de Campanha de Belém. Muitos dos
contratos firmados pelas organizações contratadas para gerir as unidades de saúde
foram firmados sem qualquer vínculo formal.

Todas as denúncias sobre atrasos de pagamentos de salários de médicos e demais profissionais
da saúde que atuaram na linha de frente no combate à Covid-19 estão sendo encaminhadas
ao Ministério Público.

Bloqueio de contas – Por conta dos atrasos e possíveis irregularidades, o IPG teve
suas contas bloqueadas por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (
TCE).

Ação coletiva – Pelo menos dezessete médicos que trabalharam no Hospital de Campanha
de Santarém ingressaram com uma ação judicial contra o IPG, na tentativa de receber
seus salários atrasados. O processo de número 0805487-94.2020.8.14.0051, está sob
análise da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém. Ficou comprovado que o Instituto
Panamericano de Gestão não conseguiu comprovar de que modo foi empregada a verba
percebida e mesmo que consiga demonstrar de forma integral a aplicação efetiva do
repasse, a omissão em dar publicidade aos seus atos e a inabilidade na transparência
financeira já acarretaram danos severos que estão deixando consequências danosas
aos prestadores de serviços.

Em razão disso, o Contrato entre o IPG e o Estado será finalizado em 27 de setembro
do ano corrente. Nesse sentido, o Promotor de Justiça Adleer Calderaro ainda esclareceu
que para além da falta de transparência, a demandada utilizou-se da estrutura do
Hospital Municipal de Santarém em favor do Hospital de Campanha, denotando desvio
e confusão na gestão dos recursos, bem como, o bloqueio determinado na Ação Civil
se manteve, pois a empresa não conseguiu demonstrar situação contábil compatível
entre o que se fez e o que se recebeu.

“Assim, diante da clara demonstração da falta de transparência no emprego da verba
pública, o atraso injustificado de verbas de natureza alimentar devida aos prestadores
de serviços médicos em questão, bem como em face da desqualificação da OS para continuar
gerindo a verba em saúde no Município de Santarém e, portanto, diante da possibilidade
de rombo financeiro face ao ato de improbidade não restou outra alternativa a não
ser socorrer-se do judiciário a fim de ver resguardado o cumprimento da obrigação
de pagar quantia certa no

importe de R$ 1.311.482,00, que deve ser bloqueado judicialmente para garantir o
pagamento dos plantões médicos realizados pelos 17 autores nos meses de julho, agosto
e setembro de 2020 no Hospital de Campanha”, diz na ação os advogados dos médicos.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), informou que 
está em dia com os pagamentos para o IPG, Organização Social responsável pelo Hospital
de Campanha de Santarém. A Sespa ressalta que a última parcela só poderá ser repassada
seguindo os tramites legais, que incluem a prestação de contas da OS, análise do
setor técnico na Sespa e análise da Auditoria Geral do Estado (AGE).

Tentamos contato com a assessoria de comunicação do IPG em Santarém, porém, a agência
que respondia pelo setor de comunicação do IPG também teve o contrato encerrado 
junto com as atividades do Hospital de Campanha, no dia 27 de setembro.

[Operação S.O.S – Nesta terça-feira (29), a Polícia Federal, em conjunto com Controladoria-Geral da União e Polícia Civil do Estado de São Paulo, deflagrou a Operação S.O.S. ](https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/09/29/onze-pessoas-sao-presas-na-operacao-da-pf-que-investiga-supostos-desvios-de-recursos-da-saude-envolvendo-governo-do-pa.ghtml)
A ação visa desarticular organização criminosa dedicada a desvios de recursos públicos
na área da saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de
hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento
da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A operação contou com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da 
CGU e 520 policiais civis. A ação tem por objetivo dar cumprimento a 12 mandados
de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior
Tribunal de Justiça – STJ, além de 64 mandados de prisão temporária e  237 mandados
de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui/SP e Penápolis/SP. As diligências
estão em cumprimento em Belém/PA, Capanema/PA, Salinópolis/PA, Peixe-Boi/PA, Benevides/
PA, Goiânia/GO, Araçatuba/SP e diversas cidades de São Paulo.

A investigação alcança o período de agosto/2019 a maio/2020, 12 contratos celebrados
entre o Governo do Estado do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado,
totalizando o valor de R$ 1,2 bilhão. Os investigados são empresários, o operador
financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio Chefe
do Poder Executivo Estadual.

Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato,
corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa,
com penas previstas superior a 60 (sessenta) anos de reclusão.

Presos – A operação “SOS” cumpriu 41 mandados de busca e apreensão expedidos no 
estado do Pará. O governador Helder Barbalho é um dos investigados, porém, não foi
alvo de mandado de prisão, apenas de buscas, que foram realizadas em seu gabinete.

Durante a ação, na casa de Nicolas Moraes, os policiais encontraram R$ 467 mil em
dólares, euros e reais, e carros avaliados em mais de R$ 3 milhões.

Os agentes estiveram desde o início da manhã em endereços ligados a empresários 
e servidores públicos estaduais. De 12 mandados de prisão temporária, sendo 10 no
Pará, apenas um ainda está aberto pois o alvo está foragido.

Entre os presos estão:

Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e 
Energia (Sedeme) e ex-secretário da Casa Civil

Antonio de Padua – Secretário de Transportes

Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Também são alvos de mandados de prisão temporária:

Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,

Nicolas André Tsontakis Morais

Cleudson Garcia Montali

Regis Soares Pauletti

Adriano Fraga Troian

Gilberto Torres Alves Junior

Raphael Valle Coca Moralis

Edson Araújo Rodrigues

Valdecir Lutz

Em nota, o governo estadual disse apoiar as investigações que busquem proteger o
dinheiro público. Nenhum dos envolvidos se manifestou até o momento.

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a 
atuação do governador Helder Barbalho (MDB), teria sido essencial para o sucesso
da “empreitada criminosa” envolvendo as organizações sociais na área da saúde no
estado.

Segundo o ministro Francisco Falcão, que autorizou a operação, “há robustos indícios
da anuência e participação do Chefe do Poder Executivo Estadual no esquema criminoso”.

Segundo a Polícia Federal, a edição de três decretos pelo governador Helder Barbalho,
no contexto da pandemia do novo coronavírus, “foi essencial para possibilitar as
contratações diretas efetivadas pelo Estado, ensejando a expansão da atuação ilícita
das Organizações Sociais por meio da instalação e gestão dos hospitais de campanha”.

“Os fatos descritos se revestem de ainda maior gravidade diante do claro aproveitamento
da situação de calamidade de saúde pública vivenciada em todo o país e, especialmente,
no Estado do Pará, decorrente da pandemia de Covid-19, para a maximação dos lucros
do grupo criminoso, mediante a expansão das atividades com a instalação dos hospitais
de campanha”, diz Falcão.

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