# Minha Casa, Minha Vida: projeção de superar 2 milhões de contratações até 2026

- Link: https://oquartopoder.com.br/minha-casa-minha-vida-projecao-de-superar-2-milhoes-de-contratacoes-ate-2026/
- Published: 2023-11-07T13:55:10-03:00
- Author: Redação

Ao receber nesta terça-feira (7/11) o ministro Jader Filho durante o programa Conversa
com o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva ouviu um compromisso que reforça a ambição
do novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal retomado
em fevereiro. “Vamos ultrapassar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas
nesses quatro anos”, assegurou o ministro das Cidades.

“O Minha Casa, Minha Vida é um sonho de cada mulher, de cada homem, de cada trabalhador.
E não é favor. É obrigação. Está na Constituição que cabe ao Estado garantir o direito
à saúde, o direito à educação e o direito à moradia”, frisou o presidente Lula. “
É um programa que não só dá qualidade de vida, mas gera empregos. O emprego gera
salário, o salário gera poder de compra e isso vai gerando mais empregos”, completou.

Ao longo do bate-papo, o ministro e o presidente falaram sobre os novos planos para
municípios com menos de 50 mil habitantes, as condições especiais de quitação para
integrantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, citaram estudos
para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e anunciaram
novidades referentes às áreas rurais atingidas por calamidades.

“Todas as famílias do Bolsa Família e que estão no Minha Casa, Minha Vida estão 
isentas de parcelas. Todas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada(
BPC) também estão isentas”, destacou Jader Filho. Segundo ele, 642 mil famílias 
terão os contratos quitados no programa em função dessa decisão.

“E para você, que não está nem no Benefício de Prestação de Continuada e nem no 
Bolsa Família, você vai reduzir o seu número de parcelas de dez para cinco anos.
Se você já pagou seis anos da prestação, o contrato está quitado. Não precisa pagar
mais nada. E as próximas contratações já saem de dez para cinco anos. Então, reduz
em 50% o número de parcelas a serem pagas”, completou o ministro.

ÁREAS RURAIS — Jader Filho ressaltou uma portaria que estará para ser publicada 
e que prevê uma atenção especial a áreas rurais atingidas por calamidades. “Nós 
vamos publicar amanhã (8/11) uma portaria que vai permitir que, a partir de agora,
sempre haja um percentual de casas do Minha Casa, Minha Vida para atender as áreas
de calamidade na área rural”, adiantou Jader Filho. “Normalmente era sempre atendido
nas áreas urbanas. O que vimos agora no Rio Grande do Sul é que muitas áreas rurais
sofreram com as calamidades. Haverá um número específico de unidades habitacionais
para atender as famílias das áreas rurais também na calamidade”, disse Jader Filho.

O ministro citou também a Portaria nº 1416/2023, publicada nesta terça no Diário
Oficial da União, que trata de medidas de inclusão para municípios menores. “É um
plano de habitação para municípios com número de habitantes abaixo de 50 mil serem
atendidos. Vai ter entre 16 e 20 mil unidades habitacionais estabelecidas para 2024.
Nesse caso, o Governo Federal faz o contrato com a prefeitura, a prefeitura licita
e constrói aquele número de unidades”, explicou Jader Filho.

FINANCIAMENTO E JUROS — A nova versão do programa modificou regras de financiamentos
e de parcerias para ampliar o número de beneficiários. “No financiamento, fizemos
alterações importantes. Ampliamos o valor do subsídio e reduzimos as taxas de juros
para que mais famílias possam acessar. Também vamos estabelecer parcerias com estados
e municípios. Vamos somar os subsídios dos estados e dos municípios para que mais
famílias possam ter acesso à casa própria”, frisou Jader.

SORTEIO — Segundo o titular do ministério das Cidades, a essas ações somam-se as
contratações tradicionais do Minha Casa, Minha Vida. “Serão 500 mil unidades habitacionais
naquilo que está dentro do Orçamento da União. Essas próximas casas já vão vir com
varanda e biblioteca”, lembrou Jader Filho.

Ele lembrou como funciona o acesso ao programa: as famílias precisam estar cadastradas
na Secretaria de Habitação dos municípios. A partir daí, as prefeituras encaminham
a lista de pessoas aos bancos financiadores e há um sorteio das que vão ser atendidas.

JUROS BAIXOS — Outro ponto ressaltado diz respeito ao percentual da taxa de juros
para imóveis em áreas rurais. “Para você que é do rural, sai o percentual de 4% 
do valor do imóvel e cai para 1% do valor do imóvel. Serão 620 mil famílias que 
vão ser atendidas por essa medida”, detalhou Jader Filho.

VELOCIDADE E METAS — Segundo o ministro, nos dez primeiros meses de governo, o Minha
Casa, Minha Vida retomou obras de 20 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas.
Até o fim do ano, a projeção é de que sejam 35 mil retomadas. Foram entregues mais
de 12 mil unidades e a estimativa é chegar ao fim do ano com mais de 20 mil unidades
concluídas. “A meta de 2023, em financiamentos, era 375 mil unidades. Nós, em outubro,
já estamos com 388 mil e vamos bater o ano com 450 mil novas unidades habitacionais
financiadas”, finalizou Jader Filho.

Ascom Governo Federal