# Ministério da Cultura abre inscrições para apoio à aquisição de equipamentos culturais itinerantes

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- Published: 2023-10-18T08:00:00-03:00
- Author: Redação

Estão abertas as inscrições para que estados, municípios e o Distrito Federal possam
ter um equipamento cultural itinerante, chamado MovCEU, com apoio do Ministério 
da Cultura.

A primeira etapa da inscrição para adquirir os equipamentos culturais itinerantes
vai até o dia 20 de outubro e consiste no envio de um ofício para o Ministério da
Cultura.

A mensagem, que deve conter a manifestação de interesse e um plano de utilização,
precisa ser enviada para o e-mail [seec@cultura.gov.br](https://oquartopoder.com.br/ministerio-da-cultura-abre-inscricoes-para-apoio-a-aquisicao-de-equipamentos-culturais-itinerantes/seec@cultura.gov.br),
com o assunto “Seleção MovCEU-2023”.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília
Gomes de Sá, destaca a importância da participação no MovCEU. “A participação na
seleção do MovCEU é importantíssima. É a primeira vez que existe uma política voltada
para esses pequenos municípios, né? Menores de 20, de 30 mil habitantes e que, muitas
vezes, não tem sequer um equipamento cultural. Então, é uma territorialização da
política de infraestrutura cultural e, que sem dúvida, vai fortalecer a realização
de ações culturais já existentes nesses lugares, mas, também, ampliar o repertório
artístico, cultural dessas localidades e fazer uma… Possibilitar uma troca regional
entre esses municípios que vão ser alcançados pela van equipada com essas modalidades
da biblioteca, estúdio, cinema aberto, palco, oficinas artísticas, enfim. 

Como explicou Cecília Gomes de Sá, o MovCEU é um veículo adaptado para se tornar,
por exemplo, biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua e palco.

O equipamento vai circular em territórios com famílias de baixa renda, de municípios
com menos de 20 mil habitantes, sejam rurais ou urbanos, com limitações para a construção
de equipamentos culturais públicos. A ideia é que cada comunidade seja atendida 
pelo menos uma vez por mês.

Os MovCEU serão adquiridos por meio de financiamento da união, com recursos do Fundo
Nacional da Cultura ou do ministério. Outros aportes financeiros também podem ser
feitos pelos entes federativos.

Estados, Distrito Federal e municípios terão a opção de adquirir os veículos com
recursos próprios ou por meio de outras fontes, caso tenham os planos de utilização
aprovados pelo ministério da cultura.

Na segunda etapa de seleção é necessário solicitar a intenção de registro de preços
pelo portal comprasgov.

Na terceira e última etapa as propostas selecionadas devem ser cadastradas pelo 
proponente no portal [transferegov.gov.br](http://transferegov.gov.br).

A seleção será baseada em critérios como o índice de desenvolvimento humano municipal
das áreas beneficiadas. Também será avaliada a diversidade de atividades culturais
e o respeito ao projeto arquitetônico do veículo.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá,
dá outros detalhes sobre o processo de seleção. “Quem pode participar da seleção
dos MovCEUs são os estados, o distrito federal e municípios que apresentem nessa
primeira etapa um ofício de manifestação de interesse e um plano de utilização do
MovCEU que deve alcançar, então, as diretrizes do territórios da cultura, ou seja,
criar um itinerário fixo de ao menos sete localidades com menos de trinta mil habitantes
e que priorizem locais de baixa renda, áreas rurais, áreas com restrição para construção,
assentamentos quilombolas e indígenas, populações ribeirinhas, enfim, localidades
pequenas no interior do país, que vão poder receber uma infraestrutura cultural 
constante”.

Os entes selecionados para adquirir o MovCEU terão até o dia vinte e nove de dezembro
para oficializar os acordos. Já a previsão de entrega dos equipamentos é julho de
dois mil e vinte e quatro.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília
Gomes de Sá, reforça o convite para as inscrições no MovCEU. “Para se inscrever 
pro MovCEU então os municípios, estados e Distrito Federal devem mandar um e-mail
com o ofício de manifestação de interesse, o plano de utilização do MovCEU para 
[seec@cultura.gov.br](https://oquartopoder.com.br/ministerio-da-cultura-abre-inscricoes-para-apoio-a-aquisicao-de-equipamentos-culturais-itinerantes/seec@cultura.gov.br)
até o dia 20 de outubro. Prorrogamos mais uma semana, em função do feriado, e estamos
aguardando, então, essas inscrições”. 

Para outras informações, acesse [www.gov.br/cultura](http://www.gov.br/cultura).

Os equipamentos culturais itinerantes, MovCEUs, fazem parte do Programa Territórios
da Cultura, uma realização do Ministério da Cultura.

**_Fonte: Brasil 61_**