# Ministério Público abre procedimento para acompanhar atividade da Alcoa em Juruti

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- Published: 2026-03-10T11:20:31-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimentos administrativos
para acompanhar e fiscalizar as atividades da empresa Alcoa em Juruti, no oeste 
do Pará. A iniciativa busca verificar tanto os impactos sociais da mineração quanto
a aplicação de recursos financeiros destinados às comunidades da região.

As medidas foram oficializadas por meio das portarias nº 011 e nº 012 de 2026, assinadas
pelo promotor de Justiça Osvaldino Lima de Sousa, que responde pela Promotoria de
Justiça de Juruti, e publicadas na edição desta terça-feira (10), do Boletim do 
MPPA. O objetivo é monitorar as ações desenvolvidas pela mineradora e pelo Instituto
Alcoa no município, além de acompanhar o destino dos royalties e compensações financeiras
pagos às comunidades.

Um dos procedimentos tem como foco avaliar os resultados de projetos realizados 
pela empresa em 2025 e acompanhar as iniciativas previstas para 2026. Entre os pontos
que serão observados pelo Ministério Público estão programas voltados à melhoria
da educação, ações de qualificação profissional para geração de emprego e iniciativas
destinadas à geração de renda e ao fortalecimento das economias tradicionais das
comunidades locais.

O outro procedimento tem como objetivo fiscalizar a aplicação dos royalties e das
compensações financeiras repassadas à Associação das Comunidades Reunidas de Juruti
Velho, a ACORJUVE. O Ministério Público quer verificar se os recursos estão sendo
utilizados de forma transparente e se os investimentos realmente beneficiam as comunidades
da região.

A investigação também vai acompanhar os processos de licenciamento ambiental relacionados
à mineração de bauxita no município. O Ministério Público pretende analisar a possibilidade
de expansão da atividade para novas áreas e verificar se estão sendo respeitados
os direitos das comunidades tradicionais que vivem nos territórios afetados.

Juruti abriga uma das maiores reservas de bauxita da região, explorada pela Alcoa
desde 2009. Estima-se que o local possua cerca de 700 milhões de toneladas do minério,
com uma produção anual de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas. Grande parte
dessa reserva está localizada dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista
Juruti Velho, área ocupada por diversas comunidades tradicionais.

Diante desse cenário, o Ministério Público pretende acompanhar de perto as licenças
ambientais, as condicionantes sociais impostas à empresa e os programas voltados
ao desenvolvimento local. Entre as ações que poderão ser analisadas estão investimentos
em educação, saúde, qualificação profissional, infraestrutura comunitária e apoio
a atividades econômicas tradicionais como pesca, agricultura familiar e extrativismo.

A Promotoria também solicitou informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, à própria empresa Alcoa e à ACORJUVE sobre projetos sociais,
valores repassados às comunidades, programas de apoio econômico e possíveis planos
de expansão da mineração na região.

O objetivo é garantir que a atividade minerária ocorra com responsabilidade social
e respeito ao meio ambiente e às populações locais.

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