# Ministério Público pede que Justiça impeça reabertura de floresta no Pará para evitar surto de Covid entre indígenas

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- Published: 2021-06-12T10:11:59-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
pediram à Justiça Federal nesta sexta-feira (11) que determine com urgência a suspensão
da reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do estado, prevista
para ocorrer no próximo dia 18.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2021/06/flota.jpg?resize
=450%2C304&ssl=1)

**[Floresta Estadual do Trombetas está com previsão de reabertura para o próximo dia 18. Foto: Divulgada inicialmente no klimanaturali](http://www.klimanaturali.org/2010/10/floresta-estadual-do-iriri-pa.html)**

A floresta faz limite com a Terra Indígena (TI) Zo’é, povo de recente contato com
não indígenas e que por isso é extremamente mais vulnerável aos impactos da covid-
19 e corre risco de genocídio na pandemia, alertam o MPF e o MPPA a partir de estudos
de especialistas.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), quando se trata de populações como
os Zo’é, uma única pessoa infectada com covid-19 pode escalar um surto epidemiológico
para até 30% da população indígena, registra a ação.

Segundo o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara e a promotora de Justiça
Ione Missae Nakamura, a reabertura da Flota também contraria decisão do Supremo 
Tribunal Federal (STF), que determinou a instalação de barreiras sanitárias em mais
de 30 territórios onde vivem povos indígenas em isolamento voluntário ou de recente
contato.

No início deste mês, o MPF enviou ofícios ao governo do Pará com pedido de manutenção
da proibição do acesso à Floresta Estadual, sem sucesso.

Demais pedidos – Na ação, o MPF e o MPPA também pedem à Justiça Federal que obrigue
o Estado do Pará e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade 
do Estado do Pará (Ideflor-bio) a explicar quais foram os critérios técnicos e científicos
que embasaram a decisão de reabrir a Flota.

Também é pedido que a Justiça intime o Estado do Pará e o Ideflor-bio a informar
se houve alguma avaliação de riscos sobre a possível contaminação por covid-19 do
povo Zo’é em decorrência da reabertura da floresta a e do intenso fluxo de coletores
de castanhas nas regiões oeste e sul da TI.

Por fim, o MPF e o MPPA pedem que o retorno das atividades na Flota só seja autorizado
a ocorrer depois que o período de pandemia tiver oficialmente terminado e que existam
condições de segurança sanitária para a reabertura, ou que a essa liberação do acesso
seja condicionada à apresentação de plano de contingência com garantia sólida da
segurança sanitária dos Zo’é.

Invasões e trabalho escravo – Além de permitir que coletores de castanha, por exemplo,
voltem a atuar em áreas limítrofes à TI, a reabertura da Flota pode facilitar a 
invasão do território indígena. Segundo denúncias recebidas pelo MPF – que investiga
o caso –, além da extração de castanha na TI, os invasores promovem caça e pesca
ilegais.

Crimes cometidos na região da Flota já foram denunciados pelo MPF. Um dos líderes
do movimento extrativista, Manoel Ferreira de Oliveira, foi condenado pela Justiça
Federal a três anos, um mês e dez dias de prisão por ter submetido indígenas Zo’é
a condições semelhantes às de escravo.

Segundo a denúncia do MPF, os índios eram levados para a região dos Campos Gerais
de Óbidos, próxima a Santarém, onde eram convencidos a coletar castanha em troca
de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas.

Fonte: MPF

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