# Ministro do TSE mantém cassação de prefeito e vice de Cametá e determina novas eleições no município

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- Published: 2025-09-19T20:42:28-03:00
- Author: Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta sexta-feira (19), a cassação
dos mandatos do prefeito de Cametá, Victor Cassiano (MDB), e do vice, Ênio de Carvalho(
União Brasil), por abuso de poder político e econômico. A decisão, assinada pelo
ministro André Mendonça, reconheceu que houve contratação irregular e em massa de
servidores temporários em ano eleitoral, o que comprometeu a normalidade do pleito
municipal. Com a medida, o presidente da Câmara assume interinamente a prefeitura
até a realização de novas eleições.

De acordo com o processo, Cassiano foi considerado o responsável direto pela admissão
de mais de 2,300 servidores temporários e pela contratação de 1.037 pessoas físicas,
sem licitação, em funções ordinárias como limpeza, enfermagem e serviços administrativos.
Apenas em 2024, o município emitiu mais de 9 mil notas de empenho para custear esses
contratos. A folha de pagamento saltou de R$ 2,4 milhões em julho de 2023 para R
$ 5,7 milhões no mesmo mês de 2024, aumento superior a 130%.

A Corte Eleitoral concluiu que as contratações não tinham respaldo legal nem justificativa
de excepcional interesse público. Para os ministros, a prática teve gravidade suficiente,
tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo, para desequilibrar a disputa
eleitoral. “Reconhecido o abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder
econômico, a cassação dos diplomas é medida que se impõe”, destacou Mendonça em 
seu voto.

Com a decisão, Victor Cassiano fica inelegível por oito anos, enquanto Ênio de Carvalho
perde o mandato, mas não foi declarado inelegível, já que não teria participado 
diretamente das contratações. O TSE também determinou execução imediata da sentença,
com a realização de eleições suplementares em Cametá.

O caso teve início após ação movida pelo ex-prefeito José Domingos Fernandes Barra,
que denunciou as irregularidades durante a campanha de 2024. Em primeira instância,
a ação havia sido julgada improcedente, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Pará(
TRE-PA) reformou a decisão e acatou as acusações, entendimento agora ratificado 
pelo TSE.

Com a cassação, o cenário político de Cametá entra em nova fase de instabilidade,
já que a disputa pelo comando do município será reaberta. Até a escolha dos novos
gestores nas urnas, o presidente da Câmara Municipal permanece à frente da prefeitura.

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