# Monitoramento eletrônico de notas aumenta apreensões de mercadorias em trânsito

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- Published: 2022-10-14T17:43:47-03:00
- Author: Redação

A fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa),
de janeiro a agosto de 2022, apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 283,426 milhões.
Este é o valor total das Notas fiscais eletrônicas (NF-e), que resultaram em Termos
de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 70,856 milhões. Deste valor, cerca 
de R$ 22,573 milhões foram imediatamente pagos pelos contribuintes do ICMS e as 
mercadorias liberadas pelo Fisco Estadual.

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De acordo com a Sefa, em 2021, no mesmo período, a apreensão de mercadorias foi 
de R$ 260,628 milhões e os TADs emitidos no valor de R$ 65,157 milhões.

A Unidade do Itinga de fiscalização de mercadorias em trânsito, na BR-010, na fronteira
com o Maranhão, realiza a maior parte das apreensões devido ao intenso tráfego de
mercadorias.

De acordo com o coordenador de fiscalização de mercadorias em trânsito, Volnandes
Pereira, o grande destaque da ação de fiscalização estadual este ano foi o monitoramento
das notas fiscais eletrônicas.

“A Sefa está acompanhando a nota fiscal eletrônica desde o estado de origem da mercadoria,
e com isso aumentamos a eficácia da fiscalização de rua”, afirmou o coordenador.

Volnandes Pereira explica que “a maior parte das apreensões são decorrentes de cadastro
irregular das empresas destinatárias da mercadoria, e falta de emissão da nota fiscal.
O ICMS é o imposto de maior arrecadação do País, mas exige grande esforço da fiscalização
estadual”.

Quando não é pago em 30 dias, o Termo de Apreensão (TAD) é transformado em auto 
de infração e segue para julgamento administrativo da Secretaria da Fazenda, na 
área do Contencioso.

A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito espalhadas em áreas
de fronteira.

Minérios

No segmento de minérios, a Secretaria da Fazenda realizou 44 apreensões de carga,
de janeiro a setembro de 2022. Foram 47 toneladas de bauxita; 80 toneladas de ilmenita;
32 toneladas de ferro; 1.438 toneladas de manganês; 99 de cassiterita e 15 toneladas
de minérios sem identificação. A área com maior número de apreensões foi o sudeste
do Estado.

As informações são da Agência Pará

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