# Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

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- Published: 2024-05-15T18:23:17-03:00
- Author: Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta
quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção
da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba,
no Pará.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses
após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse 
para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva
de indígenas e elaboração de estudos.

Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse
que o processo de conciliação está em “estágio avançado”.

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites
do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou
ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento
de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer
ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade
da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer.
O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola
do Mato Grosso para o norte do país.

**_Fonte: Agência Brasil_**