# MP denuncia vereador de Rurópolis por agressão à companheira durante violência doméstica em Itaituba

- Link: https://oquartopoder.com.br/mp-denuncia-vereador-de-ruropolis-por-agressao-a-companheira-durante-violencia-domestica-em-itaituba/
- Published: 2025-08-07T19:53:04-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça
de Itaituba, apresentou denúncia criminal contra um vereador de Rurópolis, acusado
de agredir sua companheira no dia 13 de dezembro de 2024. De acordo com a investigação,
o parlamentar teria puxado os cabelos da vítima, apertado seus braços e quebrado
o celular dela dentro do próprio carro.

O parlamentar responde por lesão corporal leve, associada a dano qualificado, configurando
crime de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha(
Lei nº 11.340/2006). O MP requereu que a Vara Criminal de Itaituba receba a denúncia
e dê prosseguimento ao processo.

Segundo o promotor de Justiça Diego Lima Azevedo, a ação reforça o compromisso do
Ministério Público no combate à violência contra a mulher, em consonância com tratados
internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito do sistema interamericano de direitos
humanos.

A iniciativa acontece durante o _Agosto Lilás_, mês de conscientização e enfrentamento
à violência contra as mulheres. O lilás representa a luta por igualdade, respeito
e o fim da violência de gênero. O tema ganhou ainda mais relevância recentemente,
após o caso que repercutiu nacionalmente em Natal (RN), onde um homem foi flagrado
desferindo mais de 60 socos contra a namorada dentro de um elevador.

O promotor também recordou o julgamento do caso _Márcia Barbosa vs. Brasil_, pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a responsabilidade internacional
do país por falhas na investigação e punição de crimes de gênero. A decisão reforça
que o Estado brasileiro tem o dever de prevenir, combater e punir toda forma de 
violência contra as mulheres.

_**[As informações são do MPPA](https://www.mppa.mp.br/noticias/ministerio-publico-denuncia-vereador-de-ruropolis-por-violencia-domestica-em-itaituba.htm)**_

### _Relacionado_
