# MP fiscaliza bares de comunidades ribeirinhas de Porto de Moz para coibir venda de álcool a menores

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- Published: 2025-01-14T12:04:04-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em ação liderada pela Promotoria 
de Justiça de Porto de Moz, realizou uma operação no último sábado (11) para fiscalizar
bares localizados em comunidades ribeirinhas da zona rural do município. A iniciativa
busca apurar denúncias de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes,
prática proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A operação contou com o apoio do Conselho Tutelar, da Polícia Militar e da Prefeitura
de Porto de Moz. Segundo relatos, a venda ilegal estaria ocorrendo inclusive próximo
a escolas, colocando em risco o desenvolvimento de jovens e estimulando condutas
nocivas. A comercialização de álcool para menores é crime, com pena prevista de 
2 a 4 anos de prisão, além de multa e possível interdição do estabelecimento infrator.

Drummond Ataíde Moraes, promotor titular de Porto de Moz, destacou a importância
de ações conjuntas na proteção de crianças e adolescentes. “A venda de bebidas alcoólicas
para menores compromete tanto o ambiente escolar quanto familiar. Trabalhar em rede
é essencial para garantir a segurança e o futuro dessa faixa da população, que é
tão vulnerável a danos irreversíveis”, afirmou o promotor.

Ele ressaltou também os desafios de acesso à região: “Porto de Moz é um dos maiores
municípios do Pará, com metade da população vivendo em áreas de difícil acesso. 
Apesar disso, o Ministério Público está presente e continuará agindo onde for necessário.”

Durante a operação, o promotor visitou escolas locais para avaliar as condições 
de ensino e infraestrutura. Foram analisados itens como a qualidade da alimentação
escolar, a salubridade das salas de aula e a carga horária dos profissionais. Um
relatório detalhado será elaborado, e outras instituições de ensino da zona rural
também serão inspecionadas nas próximas semanas.

“A proteção de crianças e adolescentes vai além do combate ao consumo de álcool.
Inclui garantir que tenham acesso a uma educação pública de qualidade e condições
dignas para aprender e crescer”, explicou Moraes.

A fiscalização é parte de uma estratégia contínua para proteger crianças e adolescentes
nas comunidades ribeirinhas, onde a vulnerabilidade social é maior. As ações serão
intensificadas, com novas operações programadas e o fortalecimento da parceria entre
os órgãos envolvidos.

As informações são do MPPA

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