# MP ingressa com Ação Civil Pública contra prefeito de Itaituba por ofensas às mulheres

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- Published: 2022-03-11T17:46:15-03:00
- Author: Redação

Os promotores de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa e Nadilson Portilho Gomes,
da Promotoria de Justiça de Itaituba, no sudoeste do Pará, ajuizaram uma Ação Civil
Pública em desfavor do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, em decorrência
das declarações ofensivas do gestor municipal ao se referir às mulheres que se encontravam
em uma festa e às mulheres que residem na cidade, durante um evento em uma casa 
de show, na noite do último dia 5 de março.

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Na ação, a Promotoria de Itaituba requer, liminarmente, o bloqueio de bens do prefeito
no valor de R$ 200 mil, e que o gestor seja condenado ao pagamento de indenização
por danos morais e materiais a todas as vítimas que comprovarem ter sofrido abalos
emocionais, relacionados as declarações do demandado.

Requer também a condenação do prefeito ao pagamento de indenização por danos morais
coletivos e danos sociais, no valor de R$ 200 mil a serem revertidos a um fundo 
específico, indicado oportunamente pelo Ministério Público do Estado no curso do
processo, para posterior destinação a projetos locais, regionais e nacionais de 
prevenção à violência sexual contra mulheres, bem como à proteção e amparo a vítimas
desse tipo de agressão.

O caso

Segundo divulgado nas mídias sociais, a festa ocorreu no sábado, 5 de março,  no
Município de Itaituba, onde o prefeito fez declarações sexistas durante a festa,
chegando a apontar para algumas mulheres presentes. Além das declarações, é possível
verificar, por meio de vídeos que estão circulando nas redes sociais, o prefeito
tirando a sua camisa, enquanto estava no palco, e interagindo com o público presente
no evento. As declarações atingiram inúmeras pessoas, sobretudo pela circulação 
da notícia após os fatos.

“O requerido agiu com misoginia contra as mulheres presentes e até contra as que
não estavam ali apenas por suas condições de mulheres. Agiu com desprezo e preconceito
contra as mulheres. A sua conduta demonstra que para ele as mulheres são inferiores
aos homens, o que resta bem claro pelo conceito de misoginia”, destacam na ação 
os promotores de Justiça Ociralva Tabosa e Nadilson Gomes.

Sobre o sexismo expresso no conteúdo das palavras do prefeito, a Promotoria de Itaituba
enfatiza na ação: “o sexismo está fundado na crença de que um sexo – o masculino,
no caso das sociedades patriarcais – é superior ou mais valioso do que o outro. 
Essa crença impõe limites sobre o que homens e meninos podem e devem fazer e o que
mulheres e meninas podem e devem fazer”.

Os promotores ressaltam na ação que a misoginia e o sexismo afrontam a Constituição
Federal de 1988, a qual prevê que homens e mulheres são iguais, nos termos do art.
5º, inciso I, e que um dos fundamentos da república federativa é a dignidade da 
pessoa humana, sendo que um dos objetivos fundamentais é promover o bem de todos
sem preconceito de sexo e quaisquer outras formas de discriminação.

As informações são do MP

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