# MP participa de oficina para construção de plano de monitoramento de Acordos de Pesca no Tapajós e Baixo Amazonas

- Link: https://oquartopoder.com.br/mp-participa-de-oficina-para-construcao-de-plano-de-monitoramento-de-acordos-de-pesca-no-tapajos-e-baixo-amazonas/
- Published: 2023-08-25T13:37:08-03:00
- Author: Redação

Uma oficina preparatória para construção participativa do Plano de Monitoramento
dos Acordos de Pesca do Baixo Amazonas e Tapajós, foi realizada, na quarta (23) 
e quinta-feira (24) em Santarém, no oeste do Pará. A Promotoria de Justiça de Santarém
participou do encontro cujo objetivo foi avançar na construção do plano, com a contribuição
das entidades participantes, como as Colônias de Pescadores da região, Conselhos
de Pesca, Secretarias de Meio Ambiente do Estado e município, Ibama, Icmbio, sindicato
dos Pescadores, Ideflor, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema)
e outras.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2023/08/acordo-de-pesca.
jpeg?resize=735%2C551&ssl=1)

**Foram apresentadas as situações dos processos de homologação de Acordos de Pesca
pela Secretaria estadual de Meio Ambiente, e as experiências de vigilância nas comunidades
de Tapará Miri e Monte Alegre e na Resex Arapiuns. Foto: Sapopema**

O MPPA foi representado pela promotora de Justiça Lílian Braga, titular da 13ª Promotoria
de Justiça do Meio Ambiente de Santarém. Na quarta-feira, 23, após a abertura, foi
discutida a cogestão como estratégia de governança de pesca no Tapajós e no Baixo
Amazonas, além dos motivos da necessidade de monitoramento da pesca. Também foram
apresentadas as situações dos processos de homologação de Acordos de Pesca pela 
Secretaria estadual de Meio Ambiente, e as experiências de vigilância nas comunidades
de Tapará Miri e Monte Alegre e na Resex Arapiuns.

No segundo dia foram continuados e compartilhados os trabalhos em grupo, e apresentado
o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, pela Semas. Ao final foi assinado
o Termo de Cooperação entre a Associação Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas(
Mopebam) e Semas.

Os acordos são instrumentos importantes para o ordenamento pesqueiro, pois muitas
comunidades tradicionais sobrevivem da pesca artesanal. Entre seus objetivos está
o estímulo e fortalecimento da interação de todos os usuários dos recursos pesqueiros
de área que for receber o acordo.

**_Fonte: Ascom/MPPA_**