# MPF volta a cobrar das autoridades a adoção de medidas para combater as queimadas no Pará

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- Published: 2024-11-19T15:32:23-03:00
- Author: Redação

Foto: MPF

Por Guilherme Ferreira

Na segunda-feira (18), o [Ministério Público Federal](https://www.mpf.mp.br/pa) (
MPF) divulgou novo comunicado reforçando as cobranças feitas às autoridades sobre
a adoção de medidas urgentes para combater as queimadas no Pará.

De acordo com o MPF, as iniciativas adotadas até agora pelos governos estadual e
federal para combater os megaincêndios no estado se revelaram insuficientes.

O órgão ainda classificou como “irresponsável” a propaganda do Estado em relação
às ações de combate às queimadas durante a 29ª Conferência das Nações Unidas para
a Mudança Climática (COP-29), realizada no Arzebaijão.

Para o MPF, a discrepância entre o discurso e a prática do governo coloca em xeque
a seriedade do Estado o Pará com a preservação ambiental e com o combate às mudanças
climáticas.

**Situação crítica**

A situação das queimadas no Pará é crítica e reforça a necessidade de medidas mais
robustas para controlar o problema na região.

Os dados mostram que há focos de incêndio por todo o território paraense, resultando
em graves impactos ambientais às comunidades locais, especialmente aos povos indígenas
e comunidades tradicionais.

Em setembro, o estado chegou a apresentar o maior número de queimadas no Brasil,
tendo registrado 2800 focos ativos nas primeiras 48h do mês.

**Novas cobranças**

Para tentar reverter essa situação, o MPF enviou novos pedidos de providências aos
órgãos públicos estaduais e federais, cobrando uma atuação mais ativa e responsável
das autoridades no combate às queimadas, com a implementação de medidas mais eficazes
de prevenção, fiscalização e punição de infratores.

Confira a seguir um resumo das ações e informações solicitadas pelo MPF:

 * Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama):
   apresentação de medidas adotadas, recursos empregados e planos de combate aos
   incêndios, com foco em territórios indígenas e uso do Prevfogo financiado pelo
   Fundo Amazônia;
 * Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): informações
   sobre providências tomadas e planos para combater incêndios em unidades de conservação
   e territórios indígenas;
 * Corpo de Bombeiros Militar do Pará: detalhes sobre ações, brigadistas e equipamentos
   enviados;
 * Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): assistência às comunidades indígenas
   afetadas, incluindo fornecimento de itens essenciais e elaboração de planos de
   combate aos incêndios;
 * Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará (Cedec): medidas para
   segurança e bem-estar das comunidades tradicionais, com ênfase em segurança alimentar;
 * Polícia Federal e à Força Nacional: envio de planos de ação e realização de diligências
   para apuração dos fatos;
 * Governo do Estado do Pará: relatórios sobre combate aos incêndios, transparência
   nos recursos empregados e resultados alcançados;
 * Ministério dos Povos Indígenas e à Secretaria Estadual dos Povos Indígenas: plano
   emergencial para reduzir os impactos socioambientais;
 * Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, vinculado ao Ministério do Meio 
   Ambiente e Mudança do Clima: monitoramento dos incêndios nos territórios afetados.

Com informações do Ministério Público Federal no Pará.