# MPE trata de ações para dar celeridade ao fluxo de pacientes de covid-19 em Santarém

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- Published: 2020-07-07T17:58:44-03:00
- Author: Redação

A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou reunião virtual com a administração
do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), Hospital de Campanha (HC) e a 9ª 
Regional da Sespa, no intuito de ter informações e criar fluxos de atendimento aos
pacientes, confirmados ou suspeitos, que necessitam de leitos exclusivos para covid-
19.

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campanha-de-santarém2.jpeg?fit=747%2C498&ssl=1)

Ficou esclarecido, inicialmente, que apesar de haver informações que haveria UTI
no Hospital de Campanha, o mesmo não é correto, mas sim somente leitos de estabilização,
pois faltam equipamentos de diálise de pacientes, um dos principais motivos para
requerimentos de transferência do HC para os leitos de UTI ao HRBA.

Foi decidido que o Núcleo de Informações de Regulação (NIR) enviará ao MP relatórios
diários  dos pacientes que necessitem de internação em Unidade de Terapia Intensiva(
UTI), com indicações de prioridade, com base nas informações técnicas e critérios
médicos. Por outro lado, o Hospital de Campanha terá a responsabilidade de atualizar
o NIR duas vezes ao dia, em turnos diferentes, para facilitar informações sobre 
possível fluxo de pacientes para o HRBA. E ainda a inclusão de representantes da
Regulação do HRBA e Hospital de Campanha em chat de mensagens instantâneas para 
informações imediatas a serem trocadas, e por fim, a eficiência nas altas médicas
da UTI do HRBA, em razão da ausência de enfermaria pela expansão máxima de UTIs 
no Regional.

“Fizemos a reunião porque recebemos informações de demora na transferência pelo 
HCamp, e também supostas interferências de familiares para alterar os critérios 
técnicos de prioridade estabelecidos pela Regulação para o HRBA. Vamos intermediar,
controlando o fluxo de informações diárias de pacientes que necessitam dessa transferência,
e por outro lado, melhorar a efetividade de informações de leitos”, esclarece o 
promotor de Justiça Bruno Fernandes.

Outro objetivo é agilizar as altas médicas do HRBA, para a liberação de leitos de
UTI, e permitir a troca reversa entre o HRBA e o HCamp, de pacientes que deveriam
ir a uma enfermaria Covid-19, que não é mais possível no HRBA devido a necessidade
de expansão. Como não há, os liberados da UTI serão enviados para leitos clínicos
do Hcamp, que, por sua vez, encaminhará os pacientes em estabilização, que necessitem,
para a UTI liberada.

O NIR faz a regulação entre os municípios da 9ª Regional de Saúde, e a nível estadual
há o Centro Estadual de Regulação (CER). Primeiro busca-se a ocupação regional, 
e o NIR faz o encaminhamento para os hospitais que podem ter (ou não) a vaga. É 
informada a capacidade, a situação clínica do paciente e qual o suporte técnico 
necessário, e se confirmada a vaga, o paciente é transferido.

Nesta terça-feira (7), a promotoria oficiou para a direção do Hospital de Campanha
para que seja feito o levantamento de informações do NIR a cada dois turnos, para
fins de atualização da condição do paciente, de modo a viabilizar o setor de Regulação
do Estado para transferências ao HRBA e/ou outro Hospital, com todas as informações
técnicas necessárias. E que já peça da unidade solicitante de leito o Termo de Consentimento
Prévio de Transferência de Paciente (TCPTP) do Hospital de Campanha para outro Hospital
Regional, podendo ser em Santarém, Itaituba ou Belém.

O HC deve fazer o fluxo de recebimentos de pacientes de alta de Unidade de Tratamento
Intensivo do Hospital Regional do Baixo Amazonas, quando houver leito clínico, para
fins de garantir a liberação de leito de UTI, com maior celeridade, com transporte
imediato, e em caso de ausência de ambulância, solicitar o apoio aéreo, devidamente
fundamentado.

Para a diretoria da 9ª Regional de Saúde da Sespa, a promotoria requisitou o encaminhamento
diário de todas as informações do NIR, e a atualização da condição do paciente que
aguarda regulação a um dos hospitais estaduais na região, com todas as informações,
e ainda, se houve resposta ao Termo de Consentimento Prévio de Transferência de 
Paciente (TCPTP). Deve ser inserido no boletim de fila de espera, ainda, a indicação
de famílias consultadas para transferência para Belém, ou Itaituba, e o quantitativo
de concordâncias dos familiares para eventual regulação.

A cada dois turnos, deve ser feita a atualização de regulação da ocupação de leitos
clínicos e estabilização do Hospital de Campanha e Hospital Regional do Baixo Amazonas,
com encaminhamento de boletim de regulação de pacientes em fila de espera. A promotoria
pediu ainda que seja acompanhado o fluxo de recebimentos de pacientes de alta de
UTI do HRBA para o Hospital de Campanha, e pacientes em estabilização do Hospital
de Campanha que precisam de UTI no Baixo Amazonas, e que fiscalize a solicitação
de transporte imediato, incluindo a justificativa para acionamento do transporte
aéreo, quando necessário.

**As informações são do MPE**

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