# MPEduc divulga em novembro resultados de recomendações para aprimorar educação em Medicilândia e Alenquer (PA)

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- Published: 2024-10-08T18:53:05-03:00
- Author: Redação

Pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal(
MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizarão, em novembro, novas
escutas públicas em Medicilândia e Alenquer, no oeste paraense. O objetivo é proporcionar
a apresentação de balanços dos resultados de recomendações para a melhoria da educação
nos dois municípios, para que a população possa avaliar os resultados alcançados
pelo projeto até o momento.
Em Medicilândia, a segunda escuta pública será em 21
de novembro. Em Alenquer, a nova escuta ocorrerá no dia 28 do mesmo mês. Os locais
e horários de realização dos eventos estão sendo definidos e serão divulgados assim
que confirmados.

Para esta nova rodada de escutas, MPF e MPPA convidarão as prefeituras a prestar
contas à sociedade sobre quais itens das recomendações foram executados. Além disso,
procuradores da República e promotores de Justiça farão balanços do que foi ou não
concretizado e dos avanços alcançados pelo trabalho conjunto entre Ministério Público,
sociedade e Municípios.

**Entenda o trabalho** – Em junho deste ano, MPF e MPPA promoveram visitas a escolas
e escutas públicas em Medicilândia e Alenquer. Essas atividades fizeram parte dos
trabalhos previstos no projeto MPEduc, de fiscalização da implementação das principais
políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação básica.

A partir das checagens feitas nas escolas e das informações fornecidas por cidadãs
e cidadãos durante as escutas públicas, MPF e MPPA elaboraram uma série de recomendações,
enviadas às Prefeituras e às Secretarias de Educação dos dois municípios.

Foram recomendadas providências em áreas como gestão de recursos educacionais, infraestrutura
escolar, recursos humanos e valorização de profissionais da educação, transparência
e controle social, inclusão, acessibilidade, regularização e prestação de contas.

**Atuação nacional** – Em 2024, o MPEduc está sendo realizado em 27 municípios de
até dez mil habitantes, distribuídos entre as cinco regiões do país. A seleção dos
municípios foi feita com base em critérios como o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de dados referentes
ao acesso a serviços básicos e às vulnerabilidades sociais, que indicavam a existência
de problemas que estariam prejudicando o desenvolvimento educacional dos alunos 
nessas localidades.

Pelo MPEduc, procuradores da República e promotores de Justiça em todo o país atuam
com foco em quatro eixos temáticos: conectividade, escola em tempo integral, Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) e Plano de Ações Articuladas (PAR).

_**Fonte: MPF**_