# MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Medicilândia e Alenquer

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- Published: 2024-05-14T09:41:58-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado
do Pará (MP/PA), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação 
básica nos municípios de Medicilândia e Alenquer, no Pará. Os eventos serão nos 
dias 19 e 26 de junho, respectivamente, ambos às 9h00. O objetivo principal é apresentar
o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão
sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama 
da educação básica no município.

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado
pelo Ministério da Educação, Medicilândia atingiu apenas 4.2 e Alenquer 4.3, quando
o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base
no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das
avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios)
e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

**MPEduc **– O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais
fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência 
e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao 
conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação 
de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, 
de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma
das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar
a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos
membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que 
o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

**Como funciona** – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

 * diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas
   de ensino básico;
 * apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
 * prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas,
como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e
outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar(
CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são
obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos
por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas
públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base
nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias
para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas
novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas
e os resultados obtidos.

**Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Medicilândia (PA)**

**Data: **19/06/2024
**Horário: **9h00**Local: **Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Medicilândia**Endereço: **Tv. Dom Euríco, 1010 – MedicilândiaSaiba mais
sobre o projeto em [www.mpeduc.mp.br](http://www.mpeduc.mp.br)

**Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Alenquer (PA)**

**Data:** 26/06/2024
**Horário: **9h00**Local: **Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa) – Campus Alenquer**Endereço:** Rua Beatriz do Vale, S/N – IndependênciaSaiba
mais sobre o projeto em [www.mpeduc.mp.br](http://www.mpeduc.mp.br)

**_Fonte: MPF_**