# MPF aciona a Justiça para obrigar governo do Pará a cumprir ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19

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- Published: 2021-08-28T09:24:48-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta sexta-feira (27) com ação na Justiça
para pedir que o governo do Pará seja imediatamente obrigado a cumprir a ordem de
prioridade estabelecida pelo plano nacional de imunização contra o novo coronavírus.
A ação alerta que o descumprimento do plano coloca em risco a população que mais
precisa da vacina, principalmente diante do avanço da variante delta, mais contagiosa.

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Pelas diretrizes do Ministério da Saúde, primeiro devem ser vacinados todos os adultos
com pelo menos a primeira dose e devem receber dose de reforço todos os idosos com
mais de 70 anos e as pessoas com baixa imunidade (imunossuprimidos). Só então devem
ser vacinados adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades (doenças agravantes 
da covid-19), registra o MPF.

Segundo o Ministério da Saúde, até o início da noite desta sexta-feira 2,4 milhões
de pessoas com mais de 18 anos ainda não haviam sido vacinadas no Pará nem com a
primeira dose. Só em Belém, 246 mil pessoas estavam nessa situação até o início 
da noite desta sexta-feira.

Demais riscos – As procuradoras e procuradores da República autores da ação destacam,
ainda, que a aplicação descoordenada das vacinas também pode de gerar risco de descumprimento
do calendário de aplicação da segunda dose na população adulta.

O MPF também ressaltou para a Justiça Federal que o Ministério da Saúde definiu 
para o próximo dia 15 o início da aplicação de doses de reforço para todos os idosos
acima de 70 anos e para pessoas com baixa imunidade. A obrigação torna ainda mais
crucial que o estado do Pará cumpra as orientações do plano nacional de imunização,
frisa ação.

Providências necessárias – Em vez de anunciar a vacinação de adolescentes de 12 
a 17 anos sem comorbidades, o estado do Pará poderia coordenar uma busca ativa das
pessoas adultas ainda não vacinadas com a primeira dose dos imunizantes, propõe 
o MPF.

Outras iniciativas necessárias, segundo os procuradores e procuradoras da República,
são a promoção de repescagens de grupos já convocados e que ainda estão com baixa
cobertura vacinal, e a vacinação de grupos que são prioritários desde o início do
plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid e até hoje não contam
com cobertura vacinal satisfatória.

Para o MPF, a vacinação contra a covid-19 não pode ser uma competição política entre
os estados e municípios, com uma guerra midiática para se demonstrar quem avança
mais rápido que os demais, atropelando a vacinação de grupos prioritários e com 
maior risco de agravamento da doença.

Fonte: MPF

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