# MPF alerta a Justiça que hospital no Pará está cancelando exames por<br>falta de transporte aéreo de insumos

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- Published: 2022-07-23T08:03:45-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) informou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região(
TRF-1), em Brasília, que o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém(
PA), deixou de oferecer o exame necessário para coletar informações e combater os
tipos mais frequentes de câncer – que são os de mama e de próstata – e para avaliar
problemas no coração, rins, tireóide, pulmões e outros órgãos.

![](https://i0.wp.com/oquartopoder.com.br/wp-content/uploads/2022/07/dsc_0392.jpg?
w=735&ssl=1)

**Área mais atingida no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, é a de
tratamento de câncer**

A suspensão do chamado exame de cintilografia vem ocorrendo desde o início do mês,
segundo dados encaminhados ao MPF pela direção do hospital. Também de acordo com
o HRBA, atualmente existem 439 pacientes aguardando na fila para fazer esse exame.
O hospital é referência do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de câncer 
e atende demandas de todo o oeste do estado.

A única clínica que realizava o exame na região está desativada por falta do material
radioativo necessário para a execução do procedimento.
Para conseguir o exame ou
para passar por outros diagnósticos e tratamentos que dependem de radiofármacos,
pacientes do oeste do Pará estão tendo que ser removidos para Belém ou para municípios
fora do estado, o que compromete as contas públicas do município de Santarém, informou
o MPF à Justiça.

A apresentação dessas informações ao tribunal complementa pedido que o MPF vem fazendo
à Justiça desde o ano passado, para que seja determinada a retomada imediata do 
serviço público essencial de transporte aéreo de material radioativo para Santarém,
em especial os insumos para exames e tratamentos médicos.

Histórico – A Latam Airlines deixou de fazer o transporte de radiofármacos em todo
o Brasil em março de 2021. No entanto, até o momento não há outra empresa com possibilidade
de assumir esse
transporte em rota com destino a Santarém. O MPF pede que a Justiça
obrigue a Latam a retomar esse serviço até que outra companhia aérea assuma a tarefa.

Para o MPF, mesmo que a Latam Airlines tenha avisado a Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) e o Ministério da Saúde sobre a interrupção do serviço, essa providência
não desobriga a empresa de continuar a prestá-lo até que outra companhia assuma 
o transporte.

Apesar de as demais companhias aéreas também possuírem a certificação para o transporte
aéreo de artigos perigosos, atualmente estão impossibilitadas de realizar essa tarefa
por motivos logísticos, segundo informaram ao MPF.

A Azul Linhas Aéreas não possui voos regulares e diretos entre os municípios onde
os insumos são produzidos e Santarém. Como a vida útil desses insumos é curta, a
empresa não pode assumir o compromisso desse transporte, informou ao MPF.

A Gol Linhas Aéreas respondeu ao MPF que não pode transportar os insumos porque 
não tem a certificação necessária para o transporte terrestre dos itens. O transporte
terrestre, no caso da Gol, é necessário porque em Santarém o terminal de cargas 
da companhia fica fora da região aeroportuária.

MPF alerta a Justiça que hospital no Pará está cancelando exames por falta de transporte
aéreo de insumos

Área mais atingida no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, é a de tratamento
de câncer

O Ministério Público Federal (MPF) informou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região(
TRF-1), em Brasília, que o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém(
PA), deixou de oferecer o exame necessário para coletar informações e combater os
tipos mais frequentes de câncer – que são os de mama e de próstata – e para avaliar
problemas no coração, rins, tireóide, pulmões e outros órgãos.

A suspensão do chamado exame de cintilografia vem ocorrendo desde o início do mês,
segundo dados encaminhados ao MPF pela direção do hospital. Também de acordo com
o HRBA, atualmente existem 439 pacientes aguardando na fila para fazer esse exame.
O hospital é referência do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de câncer 
e atende demandas de todo o oeste do estado.

A única clínica que realizava o exame na região está desativada por falta do material
radioativo necessário para a execução do procedimento.
Para conseguir o exame ou
para passar por outros diagnósticos e tratamentos que dependem de radiofármacos,
pacientes do oeste do Pará estão tendo que ser removidos para Belém ou para municípios
fora do estado, o que compromete as contas públicas do município de Santarém, informou
o MPF à Justiça.

A apresentação dessas informações ao tribunal complementa pedido que o MPF vem fazendo
à Justiça desde o ano passado, para que seja determinada a retomada imediata do 
serviço público essencial de transporte aéreo de material radioativo para Santarém,
em especial os insumos para exames e tratamentos médicos.

Histórico – A Latam Airlines deixou de fazer o transporte de radiofármacos em todo
o Brasil em março de 2021. No entanto, até o momento não há outra empresa com possibilidade
de assumir esse
transporte em rota com destino a Santarém. O MPF pede que a Justiça
obrigue a Latam a retomar esse serviço até que outra companhia aérea assuma a tarefa.

Para o MPF, mesmo que a Latam Airlines tenha avisado a Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) e o Ministério da Saúde sobre a interrupção do serviço, essa providência
não desobriga a empresa de continuar a prestá-lo até que outra companhia assuma 
o transporte.

Apesar de as demais companhias aéreas também possuírem a certificação para o transporte
aéreo de artigos perigosos, atualmente estão impossibilitadas de realizar essa tarefa
por motivos logísticos, segundo informaram ao MPF.

A Azul Linhas Aéreas não possui voos regulares e diretos entre os municípios onde
os insumos são produzidos e Santarém. Como a vida útil desses insumos é curta, a
empresa não pode assumir o compromisso desse transporte, informou ao MPF.

A Gol Linhas Aéreas respondeu ao MPF que não pode transportar os insumos porque 
não tem a certificação necessária para o transporte terrestre dos itens. O transporte
terrestre, no caso da Gol, é necessário porque em Santarém o terminal de cargas 
da companhia fica fora da região aeroportuária. (MPF)

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