# MPF cobra a adoção de medidas urgentes para reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém

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- Published: 2024-11-26T16:58:52-03:00
- Author: Redação

Foto: reprodução/MPF

Por Guilherme Ferreira

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendações a órgãos públicos federais,
estaduais e municipais para reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém, no
oeste do Pará.

O órgão solicita a adoção de medidas urgentes para a divulgação da qualidade do 
ar e para a proteção da saúde da população, especialmente os grupos vulneráveis.

Nas últimas semanas, Santarém vem sofrendo com uma densa fumaça proveniente de queimadas
de diversas regiões da Amazônia. A situação alcançou estágio alarmante no último
domingo, quando o município registrou um índice de poluição 42,8 vezes superior 
à diretriz anual da qualidade do ar.

**Pará lidera o ranking nacional de focos de incêndio**

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o estado do
Pará lidera o ranking nacional de focos de incêndio no mês de novembro, concentrando
43,3% do total registrado em todo o período. Na segunda-feira, o índice alcançou
47,9% do total nacional.

Ao longo de 2024, o Pará já registrou quase 51,3 mil focos de queimada. O número
coloca o estado em primeiro lugar no ranking nacional, com um número de focos maior
que outros 14 estados juntos. A situação preocupa e exige do poder público mais 
empenho no combate às queimadas na região.

**Recomendações**

O MPF recomendou ao Governo do Pará, à Prefeitura de Santarém, à Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e à Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente de Santarém (Semma), a divulgação diária da qualidade do ar em Santarém
e nas macrorregiões, microrregiões ou municípios identificados como ‘muito ruim’,‘
ruim’, ‘insalubre’ ou ‘perigoso’. Nas divulgações, devem constar os seguintes dados:

 * índice de qualidade do ar às 8h, com classificação sobre o nível de poluição,
   de acordo com as diretrizes estabelecidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde;
 * previsão do nível de qualidade do ar para as horas intervalares do dia, como 
   12h, 18h e 00h, com base em dados de monitoramento em tempo real e projeções 
   meteorológicas;
 * informação sobre a origem da fumaça e as ações do órgão para conter os focos 
   de incêndio;
 * alerta extraordinário, com a emissão de boletins de qualidade do ar em casos 
   de eventos críticos, como incêndios florestais, queimadas urbanas ou picos de
   poluição ocasionados por condições climáticas extremas; e
 * disponibilização de dados históricos sobre a qualidade do ar, permitindo à população
   acompanhar a evolução do problema ao longo do tempo, com acesso a gráficos e 
   comparativos diários e semanais sobre os níveis de poluição.

À Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sepa)
e à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), o MPF recomendou a divulgação
diária de orientações de saúde pública e a distribuição gratuita de máscaras do 
tipo N95 para populações indígenas e tradicionais e pessoas consideradas hipossuficientes.

Os órgãos têm o prazo de 10 dias para comprovar o cumprimento das recomendações.

Mais informações podem ser conferidas [aqui](https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-cobra-medidas-contra-impactos-da-poluicao-do-ar-em-santarem-pa-que-alcancou-o-pior-indice-do-planeta).