# MPF discute novas formas de atuação contra impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas na Amazônia

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- Published: 2024-03-05T15:06:22-03:00
- Author: Redação

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, procuradores da República das três instâncias, servidores
do Ministério Público Federal (MPF), professores, antropólogos e defensores de direitos
de povos indígenas se reuniram na sede do MPF em Belém, no Pará, para o encontro
realizado pela sua Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR):
Grandes Empreendimentos com Impactos em Terras Indígenas da Amazônia. O evento buscou
promover debates sobre a necessidade urgente de diferentes áreas do poder público
definirem e aplicarem estratégias e medidas concretas para garantir a vida, os costumes
e os territórios de povos indígenas, perante históricas violações de direitos em
nome de grandes empreendimentos.

O compartilhamento de experiências, pesquisas e diversos tipos e formatos de informações
sobre o tema servirá como subsídio para a definição de diretrizes e planejamentos
da atuação do MPF, especialmente da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades
Tradicionais. O evento iniciou com o painel “análise da situação”, ministrado pelo
membro da Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho (GT) Infraestrutura e Justiça
Socioambiental, Brent Milikan. O panorama apresentado propiciou um cenário de concordância
geral entre os participantes sobre a necessidade de consultas prévias, livres e 
informadas aos povos indígenas serem efetivamente realizadas ainda na fase de planejamento
dos empreendimentos, não apenas na fase do licenciamento ambiental, para que não
haja impacto em suas vidas antes da realização das consultas às comunidades.

Além disso, os presentes demonstraram grande preocupação sobre parte do texto da
Lei nº 14.701/2023, que determina que bases, postos e demais intervenções militares,
expansões de malhas viárias, explorações de alternativas energéticas e outras iniciativas“
serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas
ou ao órgão indigenista federal competente”. A coordenadora da 6CCR do MPF, Eliana
Torelly, destacou que esse tipo de evento é fundamental para aprimorar o trabalho
da instituição diante de novos desafios.

“Apesar de já termos experiências acumuladas sobre grandes empreendimentos, nossa
atuação tem que estar sempre sendo atualizada, já que a legislação, o próprio modo
de atuar dos empreendimentos e dos empreendedores, o cenário político e outros fatores
também estão em constante transformação”, afirma Torelly.

**Estudos técnicos e consultas efetivas **– Um dos desafios identificados durante
o primeiro dia de debate foi a busca por soluções para impedir que grandes projetos
sejam definidos e pré-acordados informalmente, em bastidores de articulações políticas
e empresariais, sem que sejam realizados estudos técnicos aprofundados sobre os 
possíveis impactos socioambientais. Assim como deve ser dada real consideração a
opiniões apresentadas por comunidades indígenas e povos tradicionais em consultas
prévias, livres e informadas, já que, atualmente, muitas destas são realizadas meramente
para atender requisitos, sem de fato influenciar no percurso dos empreendimentos.

Segundo o procurador regional da República na 1ª Região e titular do ofício Grandes
Empreendimentos em Terras Indígenas, Felício Pontes Júnior, o encontro foi uma grande
oportunidade para que membros e servidores do MPF pudessem fazer autorreflexões 
sobre o trabalho desenvolvido pela instituição, para que, a partir disso, estabeleçam
novas estratégias e atuações coordenadas entre as três instâncias judiciais.

O segundo dia de evento iniciou com foco em minerações, contaminações de águas e
solos e o consequente adoecimento de povos indígenas, com ênfase no caso dos Xicrim
do Cateté – que vivem no Pará – por meio da palestra do médico e professor da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Botelho Vieira Filho.
Mercúrio, chumbo, manganês, cobre e níquel foram alguns dos metais pesados apontados
pelo professor como responsáveis por comprometer a saúde de crianças, adultos e 
idosos indígenas, na Amazônia. Segundo ele, pessoas que ingerem essas substâncias
por meio de água ou solo infectados têm o sistema nervoso afetado e alto risco de
desenvolver doenças como alzheimer, esclerose amiotrófica lateral, esclerose múltipla,
diabetes tipo 1 e parkinson, além de outros efeitos colaterais irreversíveis.

Após isso, dois painéis guiaram uma troca aprofundada de conhecimentos e metodologias
de atuação entre membros das três instâncias: apresentação de casos pelos procuradores
e procuradoras naturais na Amazônia Ocidental e Oriental e Interação entre a Primeira
e a Segunda Instâncias: apresentação dos casos pelos Procuradores e Procuradoras
Regionais da República. O objetivo desta etapa do evento foi estabelecer novas estratégias
de atuação e fortalecer o trabalho em unidade da instituição.

“É uma honra e uma imensa alegria receber um evento de tamanha envergadura e relevância
no Pará, ao lado de procuradores e servidores de toda a Amazônia. Estou muito feliz
por sediarmos esse encontro no qual estabelecemos novas diretrizes para a atuação
do MPF em relação aos grandes empreendimentos na Amazônia, para os próximos anos”,
comemora o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva.

**Primeiros resultados** – A partir das discussões levantadas no Encontro, os membros
e servidores do MPF encaminharam uma proposta de enunciado para avaliação da 6CCR
na próxima sessão ordinária. Também está em fase de conclusão a Carta de Belém do
Pará, que apresenta compromissos da 6CCR e dos procuradores da República que atuam
na Amazônia, para a defesa de comunidades originárias e tradicionais diante da ameaça
de grandes empreendimentos.

**_Fonte: MPF_**