# MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará

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- Published: 2025-03-31T20:17:47-03:00
- Author: Redação

O Ministério Público Federal (MPF) vistoriou, na semana passada, as Casas de Apoio
à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Dentre
os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades
para obtenção de recursos dos municípios para transporte de pacientes, pagamentos
previstos na rotina do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do Sistema Único de Saúde(
SUS).

Como encaminhamentos iniciais, o MPF está elaborando os relatórios de inspeção necessários
para a adoção de providências e agendará reuniões para levantar detalhes sobre as
dificuldades relativas ao TFD, conforme estabeleceu a procuradora da República Thaís
Medeiros da Costa, que realizou as vistorias.

No caso de Itaituba, também será instaurado procedimento específico para apurar 
as condições estruturais da unidade, dentre outras medidas. Em relação à Casai de
Jacareacanga, serão solicitadas informações sobre o processo de reforma da unidade
e o cronograma desse trabalho, além de dados sobre medidas como a aquisição de cadeiras
de rodas e de banho, e também sobre o estágio do processo de aquisição de novas 
centrais de ar.

**Situação em Itaituba –** A inspeção do MPF na Casai de Itaituba foi realizada 
no último dia 25, e foi acompanhada pelo coordenador do Distrito Sanitário Especial
Indígena (Dsei) Rio Tapajós, Haroldo Saw Munduruku, e equipe, além do titular da
Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Itaituba,
Hans Kaba Munduruku.

A sede da Casai funciona no prédio desde meados de 2002, e desde então nunca passou
por reformas. O prédio possui diversos problemas estruturais, como desconforto térmico
em todos os cômodos – principalmente nos dormitórios onde ficam alojados os pacientes
indígenas –, infiltração, mofo, problemas no sistema elétrico, poucas adaptações
que garantam acessibilidade, alguns cômodos parcialmente sem forro, dentre outros
problemas verificados.

**Situação em Jacareacanga –** A vistoria na Casai de Jacareacanga foi realizada
pelo MPF no último dia 27. Os trabalhos também foram acompanhados pelo coordenador
do Dsei Rio Tapajós, além da equipe da Casai, do titular da Coordenação Técnica 
local da Funai em Jacareacanga, Elton Mendes da Silva, e da liderança indígena Ademir
Kaba Munduruku, representando a associação indígena Wakoborũn.

A sede da Casai funciona no prédio desde meados de 2021 e foi construída com recursos
oriundos de compensação financeira da construção da usina hidrelétrica de São Manoel.
De acordo com informações levantadas pelo MPF, está prevista uma reforma do prédio
ainda para este ano, mas ainda não há cronograma de execução dos trabalhos.

O prédio possui diversos problemas estruturais, rachaduras ou fissuras em vários
cômodos, problemas no sistema elétrico, com alguns cômodos parcialmente sem forro.
Há relatos de que muitos eletrodomésticos acabam sendo danificados por causa de 
constantes oscilações de energia que ocorrem no município. Além disso, não há fornecimento
de cadeiras de rodas e de banho para os pacientes e as centrais de ar carecem de
manutenção, dentre outros problemas constatados.

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